O prefeito Abilio Brunini (PL) assinou na sexta-feira (3) decreto que declara calamidade financeira em Cuiabá. Os efeitos do decreto serão válidos por 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período.
No ato publicado numa edição suplementar da Gazeta Municipal no dia 3, é explicado que a calamidade financeira é motivada pelo crescimento da dívida do município nos últimos oito anos.
No período de 2017 a 2024, o valor saltou para R$ 1,6 bilhão, levando atualmente a perda da capacidade financeira da Prefeitura de Cuiabá em manter e expandir serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (6) no Palácio Alencastro, o prefeito Abilio Brunini explicou as razões do decreto.
“As dívidas a curto prazo são maiores que as despesas. Muitos contratos de serviços não essenciais foram inchados pela gestão anterior para motivar pagamentos a partir de janeiro. Houve até ordens de pagamento programadas para o dia 2 de janeiro que desequilibra a receita pública”.
A atual equipe econômica identificou que no período de 2017 a 2024 as despesas da Prefeitura de Cuiabá tiveram aumento de 135% enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos, no mesmo período, cresceu 115%.
O decreto também ressalta que a capacidade de arrecadação é insuficiente para honrar as despesas, uma vez que, foi identificado, ainda na fase de transição, déficits financeiros acumulados na ordem de R$ 518 milhões, além de despesas de R$ 369 milhões que não tiveram, pela gestão anterior, a devida reserva para quitação dos pagamentos.
O decreto de calamidade financeira também revela que custa R$ 102 milhões a folha de pagamento salarial dos servidores públicos referente ao mês de dezembro. Porém, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixou em conta apenas R$ 6 milhões na conta única do município, o que representa apenas 6% da dívida em questão.
Além disso, mesmo com a delicada situação financeira, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro programou pagamentos de R$ 10 milhões no primeiro dia útil da nova gestão, dificultando o equilíbrio das contas públicas.
