Conteúdo/ODOC – O secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, afirmou que as manobras adotadas pelo ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, foram o principal fator de atraso das obras do BRT (ônibus de trânsito rápido) na capital mato-grossense. A declaração foi feita durante audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (17).
De acordo com Oliveira, a antiga gestão municipal criou um cenário de “insegurança jurídica”, o que dificultou a execução do projeto, aumentou os custos e até impediu o rompimento do contrato com o Consórcio BRT Cuiabá e Várzea Grande.
“Assim que demos a ordem de serviço, a Prefeitura entrou com uma ação suspendendo a obra. Enfrentamos insegurança jurídica durante todo o tempo”, disse o secretário. Ele também ressaltou que o caso passou por diversas instâncias judiciais, chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Além das disputas judiciais, Oliveira relatou que houve tentativas de barrar fisicamente a implantação do modal em Cuiabá. Um dos episódios mencionados foi a apreensão de equipamentos da empresa responsável pelo levantamento topográfico, sob alegação da Prefeitura de que não havia autorização para o serviço.
Ainda segundo o secretário, o impasse só foi resolvido após um acordo intermediado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo.
Durante a audiência, Marcelo de Oliveira negou que a decisão de seguir com as obras tenha motivações políticas.
“O Estado de Mato Grosso está fazendo a coisa certa, sem pressa e sem interesses políticos. Se o objetivo fosse político, não precisaríamos estar trabalhando no BRT”, afirmou.
No mês passado, o Governo rompeu o contrato com o consórcio responsável pelo projeto, mas aguarda o aval do TCE e do Ministério Público Estadual (MPE). Apesar do rompimento ser considerado amigável, Oliveira destacou que as empresas envolvidas precisam cumprir todas as cláusulas acordadas, caso contrário, a rescisão poderá ser unilateral.
“O acordo já foi submetido ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Agora, as empresas devem cumprir suas obrigações para que seja finalizado de forma amigável”, explicou.
O consórcio responsável pelo BRT é formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda.
Com a homologação do acordo, o grupo terá um prazo de 150 dias para concluir as obras na Avenida do CPA, uma das principais vias de Cuiabá.
