Durante sessão plenária na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23), o deputado federal Coronel Assis (União-MT) voltou a cobrar a retomada do debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil. O pronunciamento ocorreu dias após o brutal assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro Souza, de 16 anos, em Cuiabá, e teve como pano de fundo a participação de dois menores de idade no crime.
A jovem foi sequestrada, espancada, asfixiada e teve seu corpo jogado em um poço. Entre os envolvidos na ação estão Benedito Anunciação de Santana, de 40 anos — apontado como mentor do homicídio —, seu filho de 18 anos, e dois adolescentes de 16 e 17 anos, que foram apreendidos pela polícia.
Coronel Assis elogiou a resposta rápida das forças de segurança pública de Mato Grosso, que conseguiram identificar e capturar os quatro suspeitos poucas horas após o crime. No entanto, o parlamentar voltou a criticar o sistema penal brasileiro, especialmente no que diz respeito à responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves.
“Até quando esse país vai se esconder da discussão sobre a maioridade penal? Um rapaz de 17 anos, com total consciência do que está fazendo, sequestra, mata, amarra o corpo de uma menina e joga em um poço. Isso é um ato brutal que exige resposta à altura. Esses jovens precisam ser punidos como qualquer outro criminoso”, disse o deputado em plenário.
Para Assis, o problema não está na falta de oportunidades, mas na ausência de consequências efetivas para atos criminosos cometidos por menores. “Não é a ausência de chance que empurra esses jovens para o crime. É a certeza da impunidade, fruto de um Código Penal ultrapassado, que trata adolescentes perigosos como vítimas do sistema”, criticou.
Heloysa foi assassinada no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá, em um crime que chocou a população pela violência. Segundo as investigações, o crime foi planejado por Benedito Santana, que mantinha um relacionamento com a mãe da vítima. Ele e os outros envolvidos teriam simulado um assalto para esconder a verdadeira motivação do crime.
A adolescente e sua mãe foram agredidas dentro da residência. Heloysa acabou morta por asfixia e teve o corpo escondido em um poço. Imagens de câmeras de segurança ajudaram na identificação do veículo usado pelos criminosos, um HB20, que foi localizado no bairro Ribeirão do Lipa. A partir daí, a Polícia Militar e o Bope intensificaram as buscas e conseguiram localizar e deter os envolvidos, entre eles o adolescente de 17 anos que confessou participação no crime.
Maioridade penal
No Brasil, a maioridade penal é fixada em 18 anos, conforme determina a Constituição Federal. A discussão sobre sua redução é recorrente no Congresso Nacional, especialmente diante de crimes cometidos por adolescentes com alto grau de violência. Coronel Assis é um dos parlamentares que defende a alteração da lei para permitir que menores de 18 anos respondam criminalmente como adultos em determinadas circunstâncias.
