Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de urgência feito pelo empresário Crispim Iponema Brasil, que acusa Luis Fernando de Barros Mack, dono do Brasido Restaurante Ltda, localizado no shopping Estação, em Cuiabá, de ter lhe dado um calote após um suposto acordo de sociedade.
Crispim afirma que investiu R$ 250 mil no negócio em 2022, com a promessa de ficar com 5% das cotas da empresa. Ele diz que, apesar de assinarem uma “Carta de Intenções”, o contrato social nunca foi formalizado e, depois de aportar o dinheiro, foi simplesmente afastado da administração do restaurante, sem receber dividendos ou qualquer participação.
O caso foi analisado pela juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá. Segundo a decisão, publicada em janeiro deste ano, não há provas suficientes de que a sociedade realmente existiu, como documentos assinados ou comprovantes claros do aporte financeiro. Por isso, a magistrada negou a antecipação de tutela, ou seja, a solicitação para receber valores de imediato.
A juíza ainda ressaltou que o assunto precisa ser melhor investigado e que, no momento, Crispim só apresenta uma expectativa de direito, que dependerá do resultado do processo.
Sem acordo
Em março, as partes participaram de uma audiência de conciliação, feita de forma online. Mesmo com a presença dos advogados, não houve acordo entre as partes . Agora, o processo segue para que o restaurante e seu representante apresentem defesa .
O valor total da ação é de R$ 318 mil, e o empresário pede, além do reconhecimento da sociedade, uma indenização por danos morais e materiais.
Caso o juiz entenda que Crispim tem razão no final do processo, o restaurante poderá ser obrigado a pagar tudo o que ele deixou de receber, além de outras indenizações. Até lá, o processo continua em andamento.
