A Polícia Federal, a Polícia Civil e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (29), em Cuiabá e Várzea Grande/MT, a operação Falsus Deviatis, com a finalidade de reprimir o comércio de eletrônicos falsificados e importados de forma clandestina, realizado por rede comercial presente nos shopping centers de Cuiabá e região.
Cerca de 65 policiais federais, 72 policiais civis, 56 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal cumprem 21 mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens judiciais partiram da 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.
As investigações tiveram início a partir do encaminhamento de representações fiscais, lavradas pela Receita Federal do Brasil, após a realização de fiscalizações em diversas unidades da rede de comércio de eletrônicos e acessórios. A ação acarretou a apreensão de diversas mercadorias estrangeiras sem comprovação fiscal de origem lícita e de produtos com indícios de falsificação.
No decorrer do inquérito policial, foi apurado que o grupo investigado é composto por três redes de lojas de eletrônicos com forte atuação nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Além disso, a Polícia Federal identificou a utilização de pessoas interpostas para a ocultação da propriedade das empresas e do patrimônio obtido em razão da atividade comercial.
A deflagração conta com o apoio da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso que, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), atuará na condução das investigações dos crimes contra a propriedade imaterial e relações de consumo.
Os investigados poderão responder pelos crimes de descaminho, contrabando, associação criminosa, lavagem de capitais, contra propriedade de marca e concorrência desleal contra as relações de consumo – produto impróprio para o consumo.
