Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (5) a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que completa 75 anos na próxima quinta-feira (8), idade limite para permanência no serviço público.
O ato foi assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. Nos próximos dias, ele deverá convocar uma sessão para a escolha do magistrado que assumirá a vaga deixada por Maria Aparecida.
A cadeira será preenchida por um juiz de carreira, seguindo o critério de antiguidade. Atualmente, a juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte é a magistrada mais antiga da ativa na Justiça estadual e, por isso, deve ser promovida ao cargo de desembargadora. Ela atua como juíza convocada na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Vaga destinada à OAB
No próximo mês, o desembargador Luiz Ferreira da Silva também se aposentará ao atingir a idade limite, abrindo uma vaga destinada ao Quinto Constitucional, de indicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Nos bastidores, diversos advogados já iniciaram articulações visando à disputa pela vaga.
O processo de escolha ocorre em três etapas: inicialmente, a OAB elabora uma lista sêxtupla com os nomes indicados. Em seguida, o Tribunal de Justiça escolhe, entre esses, uma lista tríplice que é encaminhada ao governador Mauro Mendes (União Brasil).
Cabe ao chefe do Poder Executivo estadual a escolha final do novo desembargador ou desembargadora.
