Conteúdo/ODOC – O advogado Marcelo Morgado foi nomeado nesta terça-feira (6) para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) como juiz substituto. A nomeação foi oficializada por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.
A vaga passou a ser disputada após o término do mandato de Pérsio Landim, que ocupava o posto anteriormente. No início de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou e aprovou a lista tríplice com os nomes indicados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), formada por Morgado, José Ricardo Corbelino e Bruno Cintra, todos advogados.
A escolha dos três nomes ocorreu em 9 de dezembro de 2023, durante sessão do Pleno do TJMT. À época, Corbelino, Cintra e Morgado tinham, respectivamente, 32, 31 e 30 anos.
A composição do TRE-MT obedece às normas estabelecidas pela legislação eleitoral, que prevê sete membros titulares: dois desembargadores do TJMT, dois juízes estaduais também indicados pelo Tribunal, um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dois advogados, nomeados pelo presidente da República entre os seis indicados pelo TJ, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
Cada juiz-membro permanece no cargo por um período de dois anos, com possibilidade de recondução por mais um biênio. Após dois mandatos consecutivos, no entanto, é vedada a continuidade. Para cada juiz titular é também escolhido um substituto, seguindo os mesmos critérios de seleção.
