Conteúdo/ODOC – O vereador Rafael Ranalli (PL) elogiou nesta semana, durante sessão na Câmara Municipal de Cuiabá (MT), a medida adotada pela Prefeitura que determina a retirada de ambulantes da Rua 13 de Junho, localizada na região central da capital. Ele classificou a ação como justa em defesa dos comerciantes formais e sugeriu que os ambulantes estrangeiros passem a contribuir com algum tipo de contrapartida financeira ao município.
Na visão do parlamentar, a permanência dos vendedores informais, especialmente os estrangeiros, representa uma desvantagem aos lojistas que operam dentro da legalidade, pagando impostos e encargos. “Não é correto permitir que pessoas que não contribuem com tributos estejam disputando espaço com quem gera emprego e paga seus impostos regularmente”, afirmou Ranalli.
Ele ainda propôs que os ambulantes de fora do país tenham uma cobrança específica. “É importante buscar uma solução, talvez alocá-los no mercado da Orla, mas também pensar em uma contrapartida para esses trabalhadores que vêm de outros países e hoje atuam sem regulamentação”, completou.
A presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), manifestou apoio ao colega. Para ela, o problema precisa ser enfrentado com firmeza para proteger a economia local. “Temos empresários que movimentam a cidade, geram empregos e pagam seus impostos. A concorrência desleal compromete a saúde financeira desses empreendimentos”, disse.
A Rua 13 de Junho abriga há anos um grande número de vendedores ambulantes, muitos deles imigrantes haitianos e africanos que chegaram ao Brasil a partir de 2010, após o terremoto que devastou o Haiti. Mato Grosso passou a receber esse fluxo migratório com mais intensidade em 2012, e em 2014 já figurava entre os cinco estados brasileiros com maior número de haitianos residentes.
Nesta semana, o prefeito Abílio Brunini (PL) anunciou que cerca de 120 ambulantes que atuam no centro de Cuiabá — incluindo brasileiros e estrangeiros — serão transferidos provisoriamente para o Shopping Orla, no bairro Porto. A proposta, no entanto, tem gerado apreensão entre os comerciantes informais, que temem queda nas vendas devido à menor movimentação no novo ponto.
A Prefeitura informou que já notificou todos os ambulantes e que irá intensificar a fiscalização na região central. Os produtos apreendidos serão encaminhados à Secretaria Municipal de Ordem Pública e só poderão ser recuperados mediante apresentação de nota fiscal. O Executivo também apura a existência de um possível esquema de fornecimento centralizado para parte das bancas, o que está sendo investigado pelas autoridades municipais.
