Período de reprodução dos peixes ocorre com diversas espécies ao redor do mundo; no Brasil, cada estado tem um calendário e normas de fiscalização
15/01/2025 às 17:35 • A piracema é o período de reprodução dos peixes que ocorre com diversas espécies ao redor do mundo. Cada estado tem um calendário e suas restrições, mas todos têm um ponto em comum: durante o período é proibida a pesca em lagos e rios.
Na maioria dos estados do Brasil, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Tocantins e Paraná a piracema 2024/2025 começou no dia 1° de novembro e vai até 28 de fevereiro. Já no Mato Grosso do Sul, a piracema iniciou no último dia 5 de novembro e também vai até o fim de fevereiro.
No Mato Grosso e Santa Catarina, o período, que iniciou em 1° de outubro, vai até o final deste mês de janeiro, no dia 31.
Você sabe a origem do termo?
A piracema, palavra de origem tupi, significa ‘subida ou saída dos peixes’. Nessa época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.
As espécies se deslocam para chegar aos locais ideais para reprodução. Durante esse período de migração, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies.
Fiscalização
Durante a piracema a pesca amadora e profissional fica proibida, sendo liberada, apenas, a pesca de subsistência, que é realizada de forma artesanal por comunidades ribeirinhas ou tradicionais para assegurar a alimentação das famílias, sem objetivos comerciais. A legislação que garante e protege os peixes no período é chamada de defeso.
Em Minas, a atenção da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Meio Ambeinte e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ao período da Piracema tem início mesmo antes deste período de defeso. No mês de outubro, as instituições iniciam um trabalho preventivo, com o intuito de orientar os pescadores e comerciantes sobre as restrições.
No Mato Grosso, 278,42 kg de pescado irregular foram apreendidos no último trimestre de 2024, sendo mais de 61 kg de peixes apreendidos somente no mês de dezembro, apenas na Baixada Cuiabana e nos municípios de Poconé, Rosário Oeste, Nobres, Rondonópolis e Itiquira. Os dados são do Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema).
Já as multas aplicadas chegam a R$ 16.215,00. Também foram vistoriados 2.234 veículos e 158 embarcações pela operação Piracema. Infratores da legislação poderão ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de serem multados entre R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução à delegacia.
Seguro-defeso
Para subsidiar a renda familiar do pescador artesanal durante a piracema, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga um salário-mínimo através do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), mais conhecido como “seguro-defeso”.
Fonte Rádio Itatiaia Redação Giullia Gurgel
