O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assinou termo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Cuiabá para subsidiar a formulação de políticas públicas com foco no desenvolvimento da Capital. Durante reunião com a Mesa Diretora do Legislativo, nesta quarta-feira (14), o presidente destacou a importância da união entre as instituições para enfrentar os desafios de Cuiabá.
“Esse é o início de algo muito grande. A Câmara de Cuiabá e o Tribunal de Contas assinam hoje um compromisso que vai permitir pensar o futuro da cidade com base técnica e planejamento. O TCE tem dados, informações e orientações sobre políticas públicas que podem ajudar a transformar a realidade de Cuiabá com ações de Estado, não apenas de governo”, afirmou Sérgio Ricardo.
A iniciativa prevê a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico e Social para o município, com diagnóstico de suas potencialidades e desafios, definição de metas e indicadores, além da criação de diretrizes voltadas à inclusão social e à sustentabilidade. O termo também contempla o planejamento de ações em áreas como meio ambiente, segurança pública, mobilidade urbana, cultura, turismo e infraestrutura.
“Esse termo de cooperação nasce com foco em Cuiabá, mas já está definido que será ampliado para outros municípios da Baixada Cuiabana. Precisamos pensar o desenvolvimento de forma integrada, como Região Metropolitana, e discutir juntos políticas públicas que promovam qualidade de vida e crescimento sustentável”, acrescentou o presidente.
Na ocasião, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil, afirmou que o acordo representa um avanço na atuação do Legislativo. “Não é apenas um compromisso entre instituições, mas um passo para garantir políticas públicas pautadas no planejamento e em indicadores. O nosso objetivo é promover ações eficazes que possam ser realmente fiscalizadas e entregues à população.”
Já a primeira-secretária da Câmara, vereadora Katiuscia Manteli, ressaltou que o trabalho conjunto aprimora a atuação legislativa. “Essa parceria com o Tribunal de Contas traz um suporte técnico essencial, com metas e fiscalização, que vai ajudar a Câmara a atuar com mais eficiência em áreas como segurança pública, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico”, pontuou.
Conforme o termo, o TCE-MT será responsável por apoiar tecnicamente a Câmara, incluindo a capacitação de servidores e o acompanhamento dos resultados. A Câmara, por sua vez, deverá organizar consultas públicas, regulamentar as propostas e indicar um servidor de referência para a articulação das ações. A vigência inicial do termo é de 48 meses, podendo ser prorrogada.
Também participaram do encontro as vereadoras Maysa Leão, Michelly Alencar, Eliamara Zeferini de Araújo (Dra. Mara) e assessores técnicos das duas instituições. Ao longo da manhã, foram discutidos temas como a capacitação de servidores do Legislativo para análise de políticas públicas e o monitoramento dos resultados do plano, previsto para subsidiar futuras ações de auditoria e fiscalização.
