A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Polícia Militar (PM), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), realizou diversas operações ao longo da última semana, com foco principal no rio Cuiabá.
As ações de combate a pesca predatória e, de prevenção e conscientização envolveram os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.
Operação conjunta de Sema, Dema e 10º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso apreendeu, em Cuiabá, 254 unidades de pescado, totalizando 177 quilos de diversas espécies abrangendo pesca proibida e peixes fora da medida mínima permitida. Os infratores foram conduzidos a delegacia e multados em R$ 27,7 mil.
Foram apreendidos 16 dourados e 130 piraputangas que são espécies de captura proibida, além de 27 pacus, 2 barbados, 52 corimbatas abaixo da medida. A perícia técnica foi feita pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Na ação que ocorreu na sexta-feira (16) também foram apreendidos 1 canoa, 1 rede de pesca, 2 remos e 1 freezer. Os materiais foram inutilizados e o pescado e o freezer destinados por autoridade policial.
Outra grande operação desta semana ocorreu em Barão de Melgaço com a apreensão de 235 quilos de pescado, sendo 36 pintados e 2 cacharas e multas de R$ 31,5 mil.
Santo Antônio do Leverger
Operações em Santo Antônio de Leverger permitiram a soltura 113 peixes das espécies pacu, piraputanga e pacupeva que foram devolvidas ao rio. Na ação foram abordadas e vistoriadas 17 embarcações e diversos tablados.
Na comunidade Barranco Alto, no Município de Santo Antônio de Leverger, as equipes da Sema e 9º Batalhão de Polícia Militar realizaram 3 flagrantes em diferentes dias, em todos os condutores foram levados à Delegacia. Foram aprendidos no total 178 peixes e as multas somaram R$19,5 mil. As espécies apreendidas foram: 14 piraputangas, que são de espécie proibida, 31 pacus (23 fora da medida permitida), 127 pacupevas (48 fora da medida permitida), 5 piavuçus e 1 piau.
Na região do Vale Verde, a equipe ambiental encontrou em um saco 8 pacus e 2 pacupevas, todos com sinais de captura por rede de emalhar e fora da medida permitida. Os peixes apreendidos foram doados à Casa de Apoio ao Idoso, no município.
Ações de orientação e conscientização da população local também foram realizadas com foco na legislação ambiental vigente no Estado de Mato Grosso, especialmente no que se refere à prática da pesca legal e ao uso de petrechos permitidos, durante patrulhamento terrestre. O trabalho educativo e preventivo aconteceu nas regiões do Praeirinho, Vale Verde, Engenho e Varginha com apoio do 24º Batalhão de Polícia Militar.
Cuiabá e Várzea Grande
Na extensão do Rio Cuiabá na capital, a Sema, em parceria com o 24º Batalhão da Polícia Militar, em meio a patrulhamento fluvial realizou a soltura de 43 peixes, sendo 3 pacus e apreendeu, 7 redes de emalhar e 1 canoa.
Em Bonsucesso, no município de Várzea Grande, foram apreendidos 18 quilos de pescado, sendo: 2 Dourados (proibidos por lei), 15 Sardinhas, 4 Bagres, 24 Curimbatás e 3 Piavas. A equipe de fiscalização, formada por Sema e BPMPA, encaminhou infrator e pescado a delegacia, que foi multado em R$8,4 mil.
Regras da Pesca
Para o pescador profissional, é permitida a pesca, transporte e comercialização do pescado, com exceção das 12 espécies restritas previstas na lei. Já para o pescador amador, é permitido o pesque e solte, e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. É proibido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador.
As espécies proibidas são cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré..
Denúncias
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
