A Prefeitura de Cuiabá acumula mais de 100 mil processos judiciais, sendo 71 mil como autora e 30 mil réu. Contudo, durante 3 anos focou na ação política contra a instalação o BRT na Capital. Durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), procuradores do município foram mobilizados para travar judicialmente a substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo modal definido pelo governo de Mato Grosso. O advogado Rodrigo Cyrineu destaca que a força de trabalho de procuradores que poderiam estar canalizando energia em outros temas.
“Demandas de maior relevância e de melhor utilidade judicial. Digo de utilidade social “, apontou. Em março de 2022, o Consórcio Construtor BRT Cuiabá venceu a licitação para a execução das obras. Na época, Emanuel afirmou que não permitiria que o projeto fosse adiante, insistindo na adoção do VLT como solução para a mobilidade urbana da capital. Agora, sob a gestão do novo prefeito Abílio Brunini (PL), a prefeitura decidiu desistir dessas ações judiciais, sinalizando uma mudança de postura.
‘Vamos protocolar esta semana o pedido de desistência. Após isso, o Governo do Estado decidirá se concorda ou não com o pedido’, informou o procuradorgeral do município, Luiz Antônio Jr. A medida encerra os impasses judiciais e destravar a obra de R$ 468 milhões que promete beneficiar milhares de usuários. A posição do novo prefeito contrasta com a do ex-prefeito emedebista que insistiu no VLT, mesmo diante de dificuldades financeiras e da contrariedade do governo.
Abilio concluiu que Cuiabá não tem condições de arcar com o custo do VLT, optando por colaborar com o governo na execução do BRT. ‘O Estado está bancando o projeto. Não temos motivo para criar obstáculos’, afirmou o procurador. O processo que tramita na Vara Cível Pública possui mais de 1.754 páginas e exige que a prefeitura manifeste sua desistência até 18 de fevereiro. Caso o governo concorde, a ação será extinta.
“ Esperamos que ele aceite. Não tem sentido continuar com esse projeto se as obras é o melhor para Cuiabá. Só queremos encerrar essa ação”. O BRT foi planejado para Cuiabá e Várzea Grande em substituição ao VLT, que estava paralisado desde 2014.
A obra, conduzida pelo Governo do Estado, é orçada em R$ 468 milhões. Cabe à prefeitura emitir as licenças ambientais e alvarás necessários para garantir a celeridade do projeto.
Redação Barbara Sá GD/ foto Luiz Leite
