Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), detalhou, nesta sexta-feira (13), as mudanças propostas na nova legislação sobre poluição sonora na capital. Em entrevista, ele afirmou que os limites de volume de som para eventos e estabelecimentos comerciais serão escalonados de acordo com o horário e o tipo de atividade, com penalidades mais duras para descumprimentos, incluindo apreensão dos equipamentos.
Na segunda-feira (16), deve haver uma audiência pública, e na terça (17), o PL deve ser votado em plenário da Câmara de Cuiabá.
Segundo o prefeito, festas em residências, como aniversários, terão permissão de até 60 decibéis até as 22h. Após esse horário, o limite cai para 55 decibéis até a meia-noite e, depois disso, será proibida qualquer emissão de som mecanizado. Estabelecimentos com alvará, como bares e restaurantes, poderão emitir até 75 decibéis até as 22h, 65 até a meia-noite, e 60 das 0h às 8h.
Eventos religiosos ou comunitários, como festas juninas em praças, terão limite de 85 decibéis até as 22h, com redução progressiva até a meia-noite. Após esse horário, o limite cai para 60 decibéis. Para eventos especiais, como grandes shows, será permitido até 130 decibéis, sem restrição de horário, desde que haja comunicação prévia à vizinhança com faixas e avisos.
“Se não resolvermos isso até terça-feira, as festas juninas serão muito prejudicadas”, alertou Abílio, ao defender a votação urgente do projeto de lei.
O prefeito também afirmou que a apreensão de equipamentos sonoros será registrada em nome do proprietário, e não mais apenas do organizador do evento. Ambos poderão ser responsabilizados em caso de infração. “O mais prejudicial não é a multa, é ter o equipamento apreendido. Imagina quem vive disso e fica dois fins de semana sem trabalhar”.
