Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido de exame de insanidade mental feito pela defesa do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, acusado de tentar matar um adolescente de 17 anos em 2018, em Cuiabá. Para o órgão, o objetivo da defesa é adiar o julgamento, previsto para a próxima terça-feira (8), no Fórum da Capital.
Na manifestação, o promotor Rodrigo Ribeiro Domingues afirmou que o pedido foi feito de forma tardia e oportunista, sem apresentar indícios concretos de que o réu era incapaz de compreender seus atos no momento do crime. Segundo ele, o processo tramita há quase cinco anos sem que, em nenhum momento, tenha sido levantada dúvida sobre a sanidade mental de Ricker.
“O pedido tem o único propósito de retardar o regular andamento da ação penal, especialmente em se tratando de crime doloso contra a vida com data marcada para júri”, escreveu o promotor.
O caso voltou à tona após o policial ser preso no mês passado, suspeito de assassinar a esposa Gabrieli Daniel de Souza, de 31 anos, dentro da casa do casal, no bairro Praeirinho.
Sobre o crime de 2018, o MPE relata que Ricker atirou contra o adolescente após ele e três amigos presenciarem uma briga entre o militar e sua então namorada. O disparo não foi fatal por circunstâncias alheias à vontade do acusado.
A defesa sustenta que o PM apresenta quadro psiquiátrico grave, com transtorno delirante, depressão e reações agudas ao estresse, e anexou atestados médicos de 2023.
O Ministério Público, no entanto, considera que os documentos apresentados são recentes, unilaterais e genéricos, sem relação com o momento do crime. Por isso, são insuficientes para justificar o pedido de instauração do incidente de insanidade mental.
“Laudos médicos unilaterais não constituem prova idônea para levantar dúvida razoável sobre a sanidade mental do réu”, pontuou o promotor.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça também negou outro pedido da defesa, que buscava transferir o julgamento para Rosário Oeste. O requerimento para o teste de sanidade ainda será analisado pela 1ª Vara Criminal de Cuiabá.
