O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebe nesta quarta-feira (9), o balanço das ações realizadas pela Prefeitura de Cuiabá durante o período de vigência do Decreto de Calamidade Financeira, encerrado na semana passada. A apresentação será feita no auditório da Escola Superior de Contas, às 9h e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
O evento também vai detalhar as ações da Comissão de Renegociação Fiscal, o trabalho do Comitê Municipal de Governança e Gestão Fiscal e os resultados obtidos nos seis primeiros meses da atual gestão. Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a iniciativa fortalece a democracia e a cultura da transparência na administração pública.
“O Tribunal vem garantindo orientação técnica às ações da Prefeitura, especialmente nas áreas mais sensíveis, como a saúde. Esse diálogo resulta em decisões mais eficientes, com foco no avanço da gestão e na melhoria dos serviços prestados à população. Com esse evento, damos o exemplo de como esse diálogo institucional beneficia o interesse coletivo”, avalia o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
A apresentação do balanço foi solicitada pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, que reforça o papel controle externo na orientação dos municípios. “Esta é uma oportunidade de mostrar ao TCE e a toda a sociedade o que foi feito até agora e reafirmar nosso compromisso com a construção de uma gestão mais eficiente e moderna para Cuiabá”, pontuou.
Além de conselheiros, técnicos e auditores do TCE-MT, estão convidados representantes do Ministério Público de Contas (MPC), do Ministério Público Estadual (MPMT) e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), além de vereadores, secretários, servidores da Prefeitura de Cuiabá.
Calamidade financeira
O decreto que declarou calamidade financeira em Cuiabá foi assinado pelo prefeito em janeiro deste ano, motivado pelo crescimento da dívida do município nos últimos oito anos. Segundo a Prefeitura, entre 2017 a 2024, o valor saltou para R$ 1,6 bilhão, levando atualmente a perda da capacidade financeira da Prefeitura de Cuiabá em manter e expandir serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
No período, as despesas da Prefeitura de Cuiabá tiveram aumento de 135% enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos cresceu 115%. O documento considerou ainda capacidade de arrecadação insuficiente para honrar as despesas, uma vez que, foi identificado, ainda na fase de transição, déficits financeiros acumulados na ordem de R$ 518 milhões, além de despesas de R$ 369 milhões.
