Juniel de Pinho Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na terça-feira (15), pelo feminicídio da companheira Josiane Ferreira da Silva, assassinada com 16 golpes de faca. A pena foi fixada em 36 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
O réu foi julgado com base na Lei nº 14.994/2024, conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, que entrou em vigor em outubro do ano passado. A nova legislação tornou o feminicídio um crime autônomo, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão, além de agravar as circunstâncias do crime.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime ocorreu em razão da condição de sexo feminino da vítima e envolveu violência doméstica e familiar, foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues. Na sentença, foi mantida a prisão preventiva do réu, que não poderá recorrer em liberdade.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso, o crime ocorreu em 26 de outubro de 2024, em uma residência no bairro Santa Izabel, em Cuiabá. Juniel mantou Josiane e, em seguida, furtou o cartão de crédito da vítima. Eles conviviam há cerca de dois anos e não possuíam filhos em comum. Segundo apurado durante as investigações, o réu nutria ciúme excessivo pela companheira.
Na data dos fatos, Josiane havia acabado de chegar do trabalho quando teve início uma discussão com o companheiro, motivada por ciúme. O desentendimento rapidamente evoluiu para agressões físicas. Diante dos gritos de socorro da vítima, vizinhos e familiares tentaram intervir, o que permitiu que Josiane se desvencilhasse e fugisse.
O réu, no entanto, a perseguiu, invadiu a casa onde ela buscava abrigo e, mesmo após nova tentativa de fuga para a residência de outra vizinha, a alcançou novamente. Juniel pulou o muro da casa, surpreendeu Josiane com um golpe pelas costas e, em seguida, a atacou com extrema violência, desferindo múltiplos golpes de faca.
“As consequências do crime são graves e irreparáveis. A vítima contava com 26 anos de idade quando teve a sua vida ceifada pelo acusado. Deixou dois filhos menores com idades : de seis anos e oito, ambos privados de forma abrupta e violenta da presença, do cuidado, do afeto e da proteção materna. Além do luto devastador, os filhos da vítima passaram a enfrentar uma realidade de sofrimento emocional e psicológico, marcados para sempre pelo estigma de terem perdido a mãe em circunstâncias tão cruéis, por ato de quem deveria zelar por ela”, consta na sentença.
Em junho deste ano, a equipe multiprofissional do Espaço Caliandra, sob a coordenação da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, acolheu a mãe de Josiane Ferreira da Silva, que ainda se encontra profundamente abalada com o feminicídio da filha. A escuta qualificada teve como objetivo compreender a situação atual das crianças que estão sob sua guarda e oferecer orientações sobre o processo de luto, além de cuidados específicos com os netos.
Segundo a equipe, a família está sendo acompanhada quanto ao acesso a benefícios socioassistenciais destinados às crianças, além de receber pensão decorrente do falecimento da filha. Josiane, inclusive, é uma das mulheres homenageadas pelo projeto “Em Memória Delas”, do Observatório Caliandra, que realizou o plantio de mudas de ipês em tributo às vítimas de feminicídio em Mato Grosso nos anos de 2024 e 2025.
