Empresas listadas na bolsa e investidores de alta renda serão os mais impactados/A principal mudança foi a exclusão do limite de 34% de carga total entre tributos sobre o lucro da empresa – Foto: Pixabay
A nova versão do Projeto de Lei nº 1.087/2025, apelidado de Tributação de Altas Rendas, apresentada por Arthur Lira em 10 de julho, eleva significativamente a carga tributária sobre lucros e dividendos, hoje isentos no Brasil. Segundo análise de Richard Domingos, diretor da Confirp Contabilidade, o texto representa uma guinada mais agressiva que a proposta original e pode afetar diretamente o planejamento tributário de empresas e investidores a partir de 2026.
A principal mudança foi a exclusão do limite de 34% de carga total entre tributos sobre o lucro da empresa (IRPJ e CSLL) e os dividendos na pessoa física (IRPFm). Isso pode elevar a tributação combinada de lucros para até 44% no caso de empresas no Lucro Real. Além disso, foi criada uma alíquota de 10% sobre dividendos mensais acima de R\$ 50 mil, e ajustadas faixas de desconto e alíquotas para pessoas físicas.
“Com isso, sócios e acionistas de empresas no Lucro Real podem ver seus lucros chegarem a uma tributação de até 44% (considerando a tributação na pessoa jurídica e física)”, explica.
Empresas listadas na bolsa e investidores de alta renda serão os mais impactados, especialmente os que contavam com o teto anterior para distribuir lucros de forma eficiente. Já pequenos investidores em produtos isentos, como poupança, LCI e CRA, terão impacto mais limitado, pois esses rendimentos entram na base de cálculo da alíquota, mas não do imposto devido.
“O que vemos agora é um texto mais duro, que amplia a tributação e tira instrumentos que antes ajudavam a equilibrar a carga para os contribuintes em geral”, afirma Domingos.
A orientação dos especialistas é clara: intensificar simulações e revisitar políticas de distribuição de lucros. Para Domingos, a nova proposta desestimula o mercado de capitais e agrava a insegurança tributária. “É hora de usar ferramentas de projeção para entender onde a empresa ou o investidor será mais afetado e, a partir daí, reavaliar a política de distribuição de lucros ou pensar em reinvestimentos”, conclui.
Agrolink – Leonardo Gottems
Publicado em 18/07/2025 às 06:51h.
