O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, passará a fiscalizar os taxímetros do estado com maior periodicidade seguindo a nova norma nacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ação entrou em vigor na última quarta-feira (16) ampliando o prazo da verificação destes instrumentos de um para dois anos.
A medida está alinhada à Medida Provisória nº 1.305/2025, que isenta os taxistas do pagamento das taxas de verificação inicial e subsequente. Com a nova regra, os certificados emitidos em 2025 passam a ter validade automática até 2027 e etiquetas com a inscrição ‘verificado até 2026’ também serão aceitas.
Em Cuiabá, segundo dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), há 604 taxistas cadastrados que devem cumprir o cronograma de verificação estabelecido pelo Ipem.
O diretor de ensaios metrológicos do Ipem, Rogério Henrique de Oliveira, explica que a mudança na periodicidade de verificação não trará prejuízo aos usuários dos serviços de táxi.
“Só aumenta o interstício entre as verificações. Estudos técnicos realizados pelo Inmetro concluíram que existe a confiança metrológica do instrumento taxímetro, o que permitiu alterar a periodicidade para dois anos. Ao mesmo tempo, intensificamos a fiscalização do instrumento em uso, então o usuário do serviço não será prejudicado”, afirmou.
A verificação dos taxímetros segue as diretrizes da norma técnica NIE-Dimel-009. Oliveira esclareceu que as verificações acontecem em um ponto previamente informado pelo Ipem.
No local, é utilizada uma pista com distância definida para analisar a qualidade e eficiência dos taxímetros. A fiscalização tem como objetivo regularizar os instrumentos e assegurar as relações de consumo justas.
