O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a construção de uma estrada de 143 km dentro da Terra Indígena Parque do Xingu, em Querência, a 912 km de Cuiabá. De acordo com o documento assinado pelo procurador Gabriel Infante Magalhães Magalhães Martins e publicado no Diário Oficial nessa quarta-feira (30), as obras teriam causado danos ambienteis e não teriam licença.
O inquérito aponta que a estrada foi construída em uma área de preservação, infringindo normas ambientais e leis que protegem terras indígenas.
Segundo a portaria assinada pelo procurador Gabriel Infante Magalhães Martins, as obras da estrada conhecida como ‘Ilha Grande-Aiha’, que dá acesso à Aldeia Ilha Grande, provocaram danos em cerca de 143 hectares de vegetação nativa.
Conforme um relatório realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o desmatamento resultou em um auto de infração contra a Prefeitura, no dia 12 de fevereiro, além de multa no valor de R$ 500,5 mil.
O procedimento tramita na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e o caso segue em investigação.
