A legislação estadual permite o uso desses créditos/Produtores rurais paulistas têm à disposição uma alternativa pouco explorada para reforçar o caixa: a utilização de créditos de ICMS como capital de giro. Apesar de prevista na legislação do Estado de São Paulo, essa prática ainda é subutilizada no setor agropecuário devido à falta de conhecimento técnico e de orientação especializada, o que mantém recursos significativos sem aproveitamento.
Milhões de reais permanecem parados nas contas de produtores, mesmo com possibilidade de conversão em recursos financeiros diretos. Em alguns casos, os valores acumulados ao longo dos anos ultrapassam dezenas de milhões de reais, mas acabam bloqueados por falhas simples de documentação ou ausência de assessoria adequada.
“O ICMS tem impacto direto no fluxo de caixa do produtor, mas poucas pessoas sabem que é possível transformá-lo em recurso disponível para reinvestimento, sem necessidade de recorrer a empréstimos bancários”, explica Altair Heitor, contador, e CFO da consultoria Palin & Martins.
A legislação estadual permite o uso desses créditos por meio de transferência, desde que a origem esteja devidamente comprovada e os registros atendam às exigências da Secretaria da Fazenda, conforme a portaria CAT 153/2011. O procedimento envolve credenciamento e solicitação formal no sistema e-CredRural, além de revisão fiscal dos últimos cinco anos para identificar créditos não utilizados.
O segundo semestre é considerado estratégico para realizar essa análise e liberar valores que poderiam ser reinvestidos na atividade. Com organização documental e acompanhamento especializado, é possível transformar créditos parados em capital de giro, reduzindo a necessidade de recorrer a financiamentos com juros elevados.
“Em vez de assumir novos financiamentos com juros elevados, o produtor poderia estar utilizando um valor que é seu por direito, mas que exige conhecimento técnico para ser acessado com segurança”, conclui.
Agrolink – Leonardo Gottems
Publicado em 13/08/2025 às 06:46h.
