Conteúdo/ODOC – O desembargador Lídio Modesto acolheu habeas corpus e determinou a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, acusado de estuprar uma estagiária e de assediar colegas de trabalho em Juína (729 km de Cuiabá).
Na decisão desta sexta-feira (12), o magistrado afirmou que a prisão preventiva era uma “medida extrema”, já que os fatos investigados ocorreram em 2024 e a detenção só foi decretada um ano depois.
Preso desde segunda-feira (8), o oficial deverá cumprir medidas cautelares, como não manter contato com vítimas nem testemunhas da investigação.
“Assiste razão à defesa quanto à ausência de contemporaneidade dos fatos com a medida extrema decretada, além da não demonstração concreta do periculum libertatis apto a justificar a segregação cautelar”, escreveu o desembargador.
O caso
Dall Acqua foi exonerado em 12 de agosto do comando da PM em Juína, após a Corregedoria instaurar investigação a partir de denúncia no sistema Fala Cidadão.
A vítima relatou ter sido estuprada dentro do 8º Comando Regional e disse que o oficial continuou a assediá-la, chegando a puxá-la pelo braço e exigir que saísse com ele. A situação só teria sido contida após a intervenção de outros policiais.
Além desse episódio, o militar também é acusado de assediar uma policial civil. O inquérito corre sob sigilo por envolver denúncias de violência sexual contra mulheres.
