A gestão fiscal responsável, eficiente e transparente do Governo de Mato Grosso fez com que o Estado fosse novamente reconhecido nacionalmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Mato Grosso foi premiado por alcançar nota A+, concedida apenas aos entes federativos que atingem a avaliação máxima tanto na Capacidade de Pagamento (Capag) quanto no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
A premiação foi recebida nesta segunda-feira (15) pela secretária Adjunta do Tesouro Estadual da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Luciana Rosa, durante o III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizado pelo Tesouro Nacional em Brasília.
Esse novo reconhecimento reforça o compromisso do Governo do Estado com a responsabilidade fiscal, a governança e a transparência na gestão dos recursos públicos, confirmando a capacidade de Mato Grosso em manter o equilíbrio fiscal, honrar seus compromissos e garantir investimentos à sociedade. Os dados avaliados são referentes ao exercício financeiro de 2024.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que o prêmio é um reflexo da seriedade com que Mato Grosso vem conduzindo suas finanças públicas. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Ele significa que temos credibilidade perante a União e, mais do que isso, garante que possamos transformar essa solidez fiscal em mais investimentos, mais políticas públicas e mais serviços de qualidade para o cidadão”.
A Capag é um indicador que avalia a saúde fiscal de Estados e Municípios que desejam contratar empréstimos com garantia da União e Mato Grosso mantém a nota A por quatro anos consecutivos. Ela é calculada a partir de três indicadores – endividamento, poupança corrente e liquidez relativa.
Além da Capag, o Estado também recebeu nota máxima no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pela STN com base nos dados enviados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A primeira avaliação com nota máxima foi em 2024, em relação aos dados de 2023.
A avaliação do Ranking Siconfi é realizada anualmente, com base em documentos como a Declaração de Contas Anuais (DCA), o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). A qualidade das informações fiscais contribui para a melhoria da governança pública, para o uso mais eficiente dos recursos públicos e para o fortalecimento da transparência no setor público.
