A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Abilio Brunini, tem adotado, desde o primeiro dia de mandato e seguindo as orientações da equipe econômica, ações para garantir o equilíbrio das contas públicas e retomar a capacidade de investimentos.
Conforme estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na quinta-feira (18), Cuiabá fechou o ano de 2024 com nota zero no IFGF Liquidez, ou seja, sem dinheiro suficiente em caixa para cobrir despesas que não foram pagas. Clique AQUI e confira o estudo na íntegra.
Com isso, entre as 26 capitais brasileiras, Cuiabá foi considerada a pior em situação fiscal. Além de encerrar 2024 com mais despesas do que receitas, o município também registrou nível crítico de investimento.
No dia 3 de janeiro, foi publicado o decreto de calamidade financeira, válido por 180 dias.
A medida foi motivada pelo crescimento da dívida do município nos últimos oito anos. Em janeiro, foram identificadas dívidas de R$ 2,5 bilhões.
A atual equipe econômica constatou que, no período de 2017 a 2024, as despesas da Prefeitura de Cuiabá aumentaram 135%, enquanto a arrecadação cresceu 115%.
Também foram verificados déficits financeiros acumulados de R$ 518 milhões, além de despesas de R$ 369 milhões que, na gestão anterior, não tiveram a devida reserva para quitação.
Revisão de contratos
No primeiro mês de gestão, foi instaurada a Comissão de Renegociação de Contratos, conduzida pelo secretário de Assuntos Estratégicos, Murilo Bianchini, que revisou 881 contratos firmados pela administração anterior. O procedimento resultou em uma economia de R$ 217 milhões. Muitos desses contratos estavam relacionados a serviços de Tecnologia da Informação (TI).
Após o fim do decreto de calamidade financeira, foi criado o Comitê de Governança de Gestão Fiscal, responsável por avaliar mensalmente os dados financeiros e adotar medidas para garantir o equilíbrio e a retomada da capacidade de investimentos, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para conter despesas, o prefeito Abilio Brunini unificou a Secretaria de Mobilidade Urbana com a de Segurança Pública. Já as secretarias de Esportes e Lazer e de Cultura passaram a ter suas despesas vinculadas à Secretaria de Educação.
Avaliações
O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que a prioridade da Prefeitura de Cuiabá é cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo a recuperação da capacidade de investimentos.
“As demandas são crescentes, principalmente na área social. Por isso, é importante equilibrar o caixa para permitir ao prefeito investir em educação, saúde e outras prioridades”, afirmou.
Já o secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, avaliou: “O Índice Firjan de Gestão Fiscal, apesar de não apresentar nenhuma novidade, pode ser visto como mais uma instituição a referendar a situação de calamidade fiscal que Cuiabá enfrenta hoje e que deverá perdurar, no mínimo, por mais dois anos. É como se a prefeitura fosse uma caixa d’água com vários furos e o registro de saída que não funcionava, impedindo o enchimento. Trocamos o registro e estamos tampando os furos para que o nível volte a subir. Mas é um processo lento”.
