O senador Jayme Campos (União -MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado, a isenção do Imposto de Renda para todos os aposentados. A proposta foi apresentada logo após a aprovação do projeto de lei que isenta do IR quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350.
O parlamentar argumentou que tributar os aposentados significa “penalizar quem já deu tudo pelo país” e vive uma fase da vida com custos elevados, especialmente com saúde. Mais cedo, em plenário, ele discutiu o assunto com o senador Paulo Paim (PT-RS), que também defende os aposentados.
Ao enaltecer o PL da isenção aprovado por unanimidade, o senador mato-grossense convocou os demais senadores dizendo que “a justiça tributária não pode parar por aí”. Segundo ele, é profundamente injusto cobrar Imposto de Renda de quem já contribuiu a vida inteira e não tem mais como aumentar os seus rendimentos.
“É justamente nessa fase em que disparam os gastos com saúde, medicamentos, cuidadores, alimentação” – afirmou. Ele destacou que a proposta de estender o benefício a todos os aposentados tem “apelo social, justiça e lógica econômica”.
“Os aposentados não são privilegiados; são cidadãos que já pagaram sua parte e agora enfrentam despesas crescentes para sobreviver com dignidade” -argumentou.
Campos ressaltou, no entanto, que a proposta deve ser implementada com “responsabilidade fiscal”, incluindo correções e “as devidas compensações necessárias” para preservar o equilíbrio das contas públicas.
Em sua fala, o senador criticou o que chamou de sistema tributário brasileiro “altamente regressivo”, que, segundo ele, cobra mais de quem consome e menos de quem acumula riqueza. Ele citou a falta de reajustes adequados na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) como um fator que tem “penalizado a classe média e os trabalhadores assalariados”.
“Essa faixa de renda abrange milhões de brasileiros que sustentam suas famílias com esforço e dignidade e que, muitas vezes, são justamente os que mais sofrem com o custo de vida, a inflação alta e a carga de consumo”, disse.
Jayme Campos defendeu que o alívio tributário para aposentados e trabalhadores é fundamental para estimular o consumo interno e movimentar a economia. Para ele, o Brasil só avançará quando o sistema tributário deixar de ser um peso sobre os que trabalham e passar a ser um instrumento de equilíbrio, justiça e oportunidade.
“Precisamos dar um passo concreto na construção de um país com mais igualdade e mais humanidade” – ele acentuou, ao concluir seu pronunciamento.
