Conteúdo/ODOC – A bancada federal de Mato Grosso votou de forma unânime a favor do Projeto de Lei Antifacção, aprovado na noite desta terça-feira pela Câmara dos Deputados. Ao todo, 370 parlamentares foram favoráveis e 110 votaram contra. Os deputados Coronel Assis, Coronel Fernanda, Emanuel Pinheiro Neto, Gisela Simona, José Medeiros, Juarez Costa, Nelson Barbudo e Rodrigo da Zaeli apoiaram integralmente a proposta enviada pelo governo federal.
Batizado como Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, o projeto enfrentou resistência inicial do governo Lula, sobretudo devido à escolha do relator, deputado Guilherme Derrite, licenciado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A condução do texto gerou desconforto no Planalto e atrasou a negociação política. Por causa das divergências, Derrite apresentou seis versões até chegar ao texto final submetido ao plenário.
O projeto aprovado endurece penas, cria novos crimes e amplia os poderes de investigação em casos envolvendo organizações criminosas. Um dos principais pilares é o aumento das penas para crimes ligados a facções, que podem chegar a até 40 anos de prisão. O texto também estabelece regras específicas para a responsabilização de líderes dessas organizações.
A tramitação foi marcada por forte disputa entre governo e oposição. Lideranças governistas criticaram alterações propostas pelo relator, enquanto a oposição cobrava um texto ainda mais rígido no combate ao crime organizado. Entre os principais pontos de conflito estavam mudanças nas atribuições da Polícia Federal e a proposta de equiparar facções criminosas ao terrorismo, ideia que o governo considerou arriscada por abrir brechas para interferências externas em políticas de segurança.
Com a aprovação, o projeto segue agora para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, designou o senador Alessandro Vieira como relator da matéria, que deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas.
