Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, cassou nesta terça-feira (25) a decisão que colocaria Renildo Silva Rios, o “Negão”, no regime semiaberto. Considerado uma das principais lideranças do Comando Vermelho no estado, ele seria solto nesta quarta-feira (26).
Machado acolheu um recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão imediata da decisão de primeiro grau. Renildo cumpre penas que somam 76 anos, 2 meses e 23 dias, por tráfico, associação para o tráfico, roubos majorados, furto qualificado e posse ilegal de arma. Ele está preso há mais de 27 anos e é apontado como um dos fundadores e integrante do “Conselho Final” da facção.
A progressão havia sido concedida na segunda-feira (24) pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá. O magistrado entendeu que não havia faltas graves ou processos disciplinares recentes que justificassem a manutenção no regime fechado.
O MPE, porém, sustentou que Renildo não cumpria o requisito subjetivo para a progressão e citou relatórios de inteligência, investigações recentes e episódios que demonstrariam manutenção de liderança dentro da cadeia.
Ao analisar o caso, Machado afirmou haver elementos suficientes que apontam periculosidade, atuação ativa na facção e possível risco de fuga. O desembargador destacou que a própria Primeira Câmara já havia reconhecido, em abril, o vínculo de Renildo com a organização criminosa, o que impede progressão automática, conforme a Lei de Organizações Criminosas.
Ele também mencionou que o detento teria participado de decisões estratégicas e até de “batismos” de novos integrantes feitos de dentro da prisão.
Para o magistrado, a combinação de liderança ativa, articulação externa e estrutura nacional da facção justifica a suspensão da progressão até decisão colegiada.
