Dayane Benício França e Sthefany Benício França foram presas em flagrante nesta quarta-feira (28/01), em Cuiabá, após tentarem obter registro profissional no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) usando diplomas falsos do curso de medicina. A prisão foi feita pela Polícia Militar.
Segundo a Polícia Militar, as suspeitas tentaram protocolar a documentação na sede do CRM-MT, mas inconsistências nos documentos levantaram suspeitas e levaram à denúncia.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso informou que as irmãs iniciaram o processo de solicitação do registro profissional no dia 9 de janeiro, de forma on-line. No dia 20, elas compareceram presencialmente à sede do conselho para apresentar os documentos exigidos e realizar a coleta biométrica.
“Já cientes de que se tratava de um caso de falsificação, os responsáveis pelo setor encaminharam um e-mail às mulheres, informando-as de que o processo havia sido finalizado e que elas poderiam retirar a declaração de inscritas.”, diz trecho da nota.
De acordo com a Polícia Militar, os diplomas apresentados apresentavam divergências na logomarca da instituição de ensino, nas assinaturas e na data de emissão, que não correspondia às informações registradas no sistema da faculdade. Além disso, após consulta a um banco de dados nacional de colação de grau em medicina, os nomes das suspeitas não foram encontrados.
“Nossa defesa de uma medicina de qualidade e de levar segurança à população passa por impedir que pessoas que não se formaram em Medicina exerçam a profissão e coloquem em risco a vida dos pacientes. ”, diz trecho da nota que recorta a fala do Presidente do CRM-MT, Diogo Sampaio.
Diante da situação, as duas mulheres foram encaminhadas à Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência e, posteriormente, entregues à Polícia Judiciária Civil, que ficará responsável pela continuidade das investigações.
O juiz Cássio Leite de Barros Netto, do Núcleo de Juízo das Garantias de Cuiabá, concedeu liberdade provisória às irmãs Dayane Benício França e Sthefany Benício França na tarde desta quinta (29), após audiência de custódia. As duas haviam sido presas em flagrante nessa quarta-feira (28), na sede do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), ao tentarem obter o registro profissional utilizando diplomas de Medicina falsificados.
Na decisão, o magistrado destacou que, embora a prova do crime esteja fortemente demonstrado pelos diplomas e documentos apreendidos, a manutenção da prisão não se mostrou necessária neste momento.
Um dos pontos determinantes para a soltura foi o fato de magistrado ter constatado que Dayane Benício França é mãe de um bebê de apenas 6 meses. O juiz ressaltou que a proteção integral à criança e o ambiente carcerário inadequado para lactantes justificam a substituição da prisão por medidas cautelares.
Já em relação a Sthefany, o magistrado seguiu o mesmo entendimento, observando que ela é primária e possui bons antecedentes.
“Embora os crimes de uso de documento falso e falsificação de documento público sejam, por natureza, graves, a gravidade abstrata não é causa suficiente para embasar o decreto prisional“, diz trecho da decisão.
As irmãs agora estão obrigadas a cumprir uma série de medidas cautelares para permanecerem em liberdade, entre elas comparecer a todos os atos do processo; comunicar qualquer mudança de endereço; proibição de ausentar-se da comarca por mais de 7 dias sem autorização e não cometer novos delitos.
Emboscada
As irmãs, naturais de Tangará da Serra e Nova Olímpia, deram entrada no registro no dia 20 de janeiro. O CRM-MT, ao notar que os nomes não constavam na lista de formandos e perceber erros grosseiros de logomarcas nos diplomas, atraiu as duas até a sede com a promessa de entrega do carimbo profissional, onde a Polícia Civil já aguardava para realizar o flagrante.
A investigação continua para apurar se elas chegaram a exercer a medicina de forma ilegal em alguma unidade de saúde do interior do estado
Fonte JK Notícias
