O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindmed), Adeildo Martins, contestou a declaração da secretária de Saúde, Lucia Elena, sobre agendamento de atendimento nas unidades de Saúde. A médica negou a suspensão dos agendamentos, o que contraria decreto do prefeito Abilio Brunini (PL), que determina atendimento espontâneo em todas os postos.
Em entrevista, a secretária afirma que os agendamentos não foram interrompidos para que as demandas espontâneas fossem realizadas. “Os agendamentos dos segmentos continuam acontecendo normalmente nas unidades de saúde. Nós nunca dissemos que os programas tinham que ser interrompidos para que fosse feita a demanda espontânea”, afirmou em entrevista ao Jornal do Meio-Dia nesta sexta-feira (7).
Porém, o presidente afirma que, segundo o decreto publicado no dia 23 de janeiro em que a prefeitura de Cuiabá decretou situação de emergência devido ao risco de uma epidemia de arboviroses, foi decretado que os agendamentos fossem cancelados.
“A partir da data em vigor do presente decreto, ficam suspensos os agendamentos de consultas em Unidades Básicas de Saúde, sendo priorizadas as demandas espontâneas”, diz trecho do documento.
Em conversa com o GD, o presidente informou que a secretária fala sobre a portaria que ela publicou autorizando os agendamentos nas unidades de saúde. Fato que Adeildo aponta como uma desavença entre prefeitura e secretaria.
“Quando a secretária diz que os agendamentos estão sendo permitidos, ela diz em cima da portaria dela. Mas o decreto está acima da portaria. Se o decreto não foi promulgado, é ele que vale. Eu tenho conversas com diretores da atenção básica de saúde, dizendo que por enquanto vale o decreto, que está correto. E outros dizendo que não sabe o que dizer, porque está confuso”, alega o sindicalista.
Outro ponto que o presidente do sindicato questiona é a transferência de pacientes das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para às Unidades Básicas de Saúde (UBS), realizada costumeiramente, e não pontualmente, como a secretária Lucia Helena afirma.
Durante entrevista, ela explicou que isso aconteceu pontualmente nos primeiros dias das demandas espontâneas, porém, Adeildo afirma que isso está mais recorrente do que a secretária diz.
“Agora há pouco eu recebi mensagem de uma colega, dizendo que ela está recebendo pacientes encaminhados da UPA para a unidade dela. Eles afirmaram que foi o pessoal do balcão que disse que ‘quem não tivesse assim muito mal, poderia ir para a UBS’”, exemplifica.
Questionada, a Secretaria Municipal de Saúde negou que os pacientes estejam sendo encaminhados a uma UBS quando procuram pela UPA.
Já sobre os agendamentos, a prefeitura informou que a marcação de consultas foi interrompida, porém os atendimentos de programas de saúde estão mantidos.
Confira nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) esclarece que, conforme o Decreto nº 10.851, de 23 de janeiro de 2025, emitido pelo Prefeito de Cuiabá e pela secretária de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, os agendamentos de consultas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão temporariamente suspensos por um período de 60 dias. No entanto, os atendimentos de pré-natal e demais programas de saúde que necessitam de acompanhamento regular continuam sendo realizados normalmente.
O artigo 2º, §1º, do referido Decreto estabelece que, durante esse período, serão priorizados os atendimentos de demanda espontânea, ou seja, casos de urgência e emergência, para garantir a assistência adequada à população, especialmente diante do aumento de casos de dengue, zika e chikungunya.
Reforçamos, no entanto, que todas as emergências devem ser atendidas, e não apenas os casos de arboviroses. A suspensão se aplica exclusivamente às consultas pré-agendadas, garantindo que os recursos da rede pública de saúde sejam otimizados para o atendimento dos casos mais urgentes durante esse período emergencial.
Redação Ana Julia Pereira/Gazeta Digital/Foto divulgaçaõ
