Assim como ocorre com clientes de grandes bancos tradicionais, os associados atendidos pela Creditag (Cooperativa de Crédito, Poupança e Serviços Financeiros) – liquidada pelo BC (Banco Central) na quinta-feira (16) – também têm direito à restituição de seus investimentos por meio de um fundo garantidor.
De acordo com o Banco Central, os fundos garantidores são “associações privadas, sem fins lucrativos, cuja finalidade é proteger investidores de instituições financeiras em caso de decretação de intervenção ou liquidação extrajudicial”.
No Brasil, existem duas entidades com essa função: o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
Enquanto o FGC atende instituições tradicionais, como bancos, o FGCoop é responsável pelas cooperativas de crédito, caso da Creditag.
O valor máximo de cobertura é de R$ 250 mil por cliente. No caso de contas conjuntas, esse limite é dividido entre os titulares.
Assim como o FGC, o FGCoop assegura os depósitos dos clientes afetados. Estão cobertos pela garantia os seguintes instrumentos financeiros:
Depósitos à vista, a prazo ou sacáveis mediante aviso prévio;
Depósitos de poupança;
Letras de câmbio e letras hipotecárias;
Letras de crédito imobiliário (LCI);
Letras de crédito do agronegócio (LCA);
Operações compromissadas lastreadas em títulos emitidos, a partir de 8 de março de 2012, por empresa ligada.
O Banco Central também alerta que, se mais de uma instituição de um mesmo conglomerado estiver sob intervenção ou liquidação extrajudicial, o limite de R$ 250 mil engloba o total de depósitos e investimentos mantidos nessas instituições.
Em comunicado divulgado no dia da decisão do BC, o FGCoop informou que, após identificar os depositantes e os respectivos valores a serem restituídos, publicará em seu site oficial e em veículos de comunicação da região um edital com orientações detalhadas sobre os procedimentos para pagamento aos titulares dos depósitos garantidos.
Manuela Miniguini/CNN Brasil
