A clínica ACESSO SAÚDE oferece exame toxicológico com atendimento para as novas exigências nacionais para a primeira habilitação, carros e motos, a partir desta segunda-feira, 1 de junho. As novas regras relacionadas ao exame toxicológico começam a ampliar significativamente a demanda pelo procedimento em todo o país.
Em Rondonópolis, a ACESSO SAÚDE passou a oferecer um atendimento especializado, e em valores acessíveis tanto para empresas quanto para condutores que precisam se adequar às exigências da legislação federal.
A partir de 1º de junho, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) passa a exigir exame toxicológico também nos processos de primeira habilitação das categorias A (motocicletas) e B (automóveis), conforme determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), baseada nas alterações promovidas pela Lei nº 15.153/2025 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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A obrigatoriedade vale para novos processos de habilitação iniciados a partir da data de vigência da norma, além de processos transferidos de outros estados.
Até então, a exigência era direcionada principalmente aos motoristas profissionais das categorias C, D e E. Com a ampliação da legislação, o exame passa a atingir um público ainda maior, incluindo novos condutores.
Segundo as regras em vigor, o candidato pode apresentar o exame toxicológico durante o andamento do processo de habilitação, porém o resultado negativo deve obrigatoriamente constar no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
Processos com resultado positivo ou pendências relacionadas ao exame não terão autorização para emissão da CNH provisória até a regularização da situação.
Além das exigências para novos condutores, empresas que possuem motoristas profissionais contratados sob regime CLT também continuam obrigadas a cumprir as normas relacionadas ao exame toxicológico randômico, especialmente para trabalhadores com CNH nas categorias C, D e E.
A legislação determina que os exames sejam realizados de forma aleatória, sem aviso prévio aos colaboradores selecionados, com envio obrigatório das informações ao eSocial. O descumprimento pode gerar multas, autuações administrativas e passivos trabalhistas.
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Com foco em atender tanto pessoas físicas quanto empresas, a clínica Acesso à Saúde oferece estrutura especializada, agilidade na coleta dos exames e suporte técnico para auxiliar clientes durante todo o processo de regularização.
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fonte jornal a tribuna de Rondonopolis
