Aparecido Carmo/Gazeta Digital
O ex-governador Mauro Mendes (União) defendeu que seja convocada uma Assembleia Nacional Constituinte e adotada a prisão perpétua no Brasil em casos de crimes contra a vida. Ele é pré-candidato ao Senado e a medida consiste num claro aceno ao eleitorado mais à direita, que cobra punição mais rígida ao crime.
“Eu sou a favor da prisão perpétua, só que a Constituição Brasileira proíbe isso. Então vamos convocar uma nova constituinte”, disse Mauro, em entrevista à Rádio CBN, nesta quinta-feira (02).
A Constituição Federal, promulgada em 1988, impede a adoção de pena de morte e prisão perpétua. Para que o texto em vigor seja alterado, é necessária a convocação de uma nova Constituinte.
Para defender a proposta, o ex-governador citou um caso recente de uma mulher que foi morta a tiros e teve o marido gravemente ferido por um vizinho. O assassino foi preso, mas acabou sendo liberado pelas autoridades em menos de três dias.
“E esse é apenas um de centenas de milhares de casos de impunidade que acontecem em todo o país, porque a lei é frouxa”, disse.
O governador destacou que o Código Penal Brasileiro data de 1940, quando Getúlio Vargas era o presidente do Brasil. Para ele, o texto não reflete mais a realidade da atuação dos criminosos no país.
“É um absurdo que tenham se passado exatamente 86 anos e nós não fomos capazes de fazer um novo código para combater a bandidagem, combater tantos tipos de crime que surgiram, que, quando esse código nasceu, sequer existiam”, completou.
