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RONDONOPOLIS-MT: Professora é demitida após não ir ao trabalho por 6 anos e terá que devolver R$ 12 mil em Rondonópolis

Créditos G1

Servidora ficou dois anos afastada e, segundo a prefeitura, não voltou ao trabalho após o fim da licença

Uma professora da Educação Infantil de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, foi demitida por abandono de emprego e terá que devolver R$ 12.480,19 aos cofres públicos, segundo a Prefeitura. O valor, de acordo com o município, foi recebido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A decisão foi publicada no Diário Oficial em 10 de agosto.

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Segundo a Prefeitura de Rondonópolis, a professora ficou afastada por licença para tratar de interesse particular entre outubro de 2020 e setembro de 2022. Após o fim da licença, ela não retornou ao trabalho e não apresentou justificativas para as faltas.

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Ainda conforme a prefeitura, foram feitas várias notificações para que a servidora comparecesse ao trabalho e regularizasse a situação. Diante da ausência prolongada, o município instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso.

De acordo com a portaria, ela foi notificada durante o processo e teve direito à ampla defesa e ao contraditório. No entanto, segundo o documento, não apresentou defesa por escrito nem compareceu aos atos para os quais foi convocada, incluindo uma oitiva que havia sido marcada a pedido dela.

Com a conclusão do processo, a prefeitura decidiu pela demissão da servidora, com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis. Os efeitos da demissão valem desde 1º de agosto de 2026.

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