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POLÍCIA FEDERAL
A Polícia Federal, com a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), participou da Operação Resgate VI, realizada entre os dias 1º e 31/8, para combater o trabalho análogo à escravidão em todo o país.
Ao longo do período, foram realizadas 231 ações fiscais, que resultaram no resgate de 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, sendo 75 mulheres. Entre as vítimas, havia 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes provenientes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. A força-tarefa contou ainda com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados, com 267 casos, sendo 208 em Minas Gerais. As ações ocorreram principalmente no meio rural, que concentrou 57,5% das fiscalizações e resultou no resgate de 292 trabalhadores. No meio urbano, foram realizadas 36,5% das ações, com 178 trabalhadores resgatados. Já no trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores e resgatados 9 trabalhadores.
Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão, estão a construção em geral, com 85 resgatados, e o cultivo de café, com 53. Também se destacaram o cultivo de cebola (47), o cultivo de batata-inglesa (44), outras lavouras temporárias (43) e a coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas (29). Os dados apontam predominância dos casos em atividades relacionadas à produção agrícola, à construção civil e ao extrativismo.
Durante a operação, o Ministério Público do Trabalho firmou três Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e ajuizou quatro ações civis públicas para corrigir irregularidades e para responsabilizar os empregadores. As medidas resultaram em R$ 455,5 mil em indenizações por dano moral coletivo e R$ 675,5 mil por dano moral individual.
Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão foram notificados a interromper as atividades, a rescindir os contratos de trabalho e a formalizar retroativamente os vínculos empregatícios, além de efetuar o pagamento de mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias. Os trabalhadores resgatados também tiveram acesso ao seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário-mínimo cada.
Além dos casos de trabalho análogo à escravidão, foram identificadas outras irregularidades trabalhistas. Ao todo, deverão ser lavrados, aproximadamente, 1.836 autos de infração, incluindo por trabalho infantil, informalidade e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Também foram determinadas 28 interdições ou embargos de atividades que apresentavam grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores.
No âmbito da Operação Resgate, foram encontrados ainda 1.192 trabalhadores sem registro formal de contrato de trabalho.
