Hoje, as usinas não se limitam à produção de etanol – Foto: Pixabay
O setor sucroenergético está vivendo uma transformação significativa, impulsionada pela inovação tecnológica, conforme observa Alberto Jonathas Maia, advogado no Martorelli Advogados. A “super cana-de-açúcar“, com produtividade superior a 300 toneladas por hectare, e o avanço das biorrefinarias estão reformulando o modelo tradicional de negócios.
Hoje, as usinas não se limitam à produção de etanol; elas estão diversificando sua atuação, gerando bioplásticos, bioeletricidade e até combustíveis sustentáveis, como o SAF (Sustainable Aviation Fuel). Esse movimento inovador exige novas parcerias e contratos mais complexos, que precisam de soluções jurídicas adequadas.
Nesse cenário, a arbitragem se torna uma ferramenta crucial para a resolução de conflitos relacionados a investimentos, contratos de fornecimento de biomassa, parcerias tecnológicas e joint ventures. Sua principal vantagem é a previsibilidade econômica e a segurança que oferece em um ambiente de negócios marcado pela constante inovação e pela internacionalização do setor. Além disso, a especialização dos árbitros, com formação técnica ou experiência no setor, possibilita uma análise mais detalhada de disputas envolvendo questões regulatórias, métricas de performance, patentes e cláusulas de fornecimento de longo prazo.
Empresas que atuam nesse mercado, seja como produtoras, desenvolvedoras de tecnologia ou investidores, devem considerar a inserção da cláusula compromissória desde a fase pré-contratual. A arbitragem bem estruturada não só mitiga riscos, mas também agrega valor à operação, transmitindo confiança aos parceiros, especialmente os estrangeiros, que podem ter maior segurança jurídica ao se envolver em parcerias internacionais.
Agrolink – Leonardo Gottems
Publicado em 27/03/2025 às 06:10h.
