O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesta terça-feira (24) que congelou R$ 445 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para cumprir a meta fiscal. O valor foi antecipado pela CNN e equivale a quase metade do orçamento disponível para a iniciativa em 2025, que totaliza cerca de R$ 1 bilhão. Dados obtidos pela CNN mostraram que o Mapa fez um bloqueio de R$ 354,6 milhões e um contingenciamento de outros R$ 90,5 milhões no seguro rural.
A iniciativa é um dos principais pilares da política agrícola nacional, considerada um ponto sensível na relação com o agronegócio. Segundo o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, o congelamento de recursos deve ser temporário. “Vamos trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão. Por se tratar de uma despesa discricionária, o orçamento do PSR está sempre sujeito a esse tipo de situação”, disse.
O Mapa também informou nesta terça-feira (24) que o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovou a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural até agosto de 2025. Do valor total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), foram liberados R$ 179 milhões em maio.
A partir de junho, serão disponibilizados R$ 280 milhões para a continuidade das contratações de apólices para as culturas de inverno; R$ 36 milhões para frutas; R$ 7,5 milhões para a modalidade de pecuário; R$ 1,5 milhão para florestas; e R$ 35,5 milhões para as demais culturas. “Com esses recursos, estimamos que conseguiremos atender praticamente toda a demanda dos produtores para as culturas de inverno e sinalizamos mais valores para as demais atividades”, afirmou Guilherme Campos.
Em maio, a equipe econômica anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 visando cumprir o arcabouço fiscal. Desse total, R$ 10,6 bilhões foram bloqueados. Já o contingenciamento foi na ordem de R$ 20,7 bilhões. Para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar um corretor ou uma das 17 instituições financeiras autorizadas a comercializar apólices de seguro rural. O percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas e atividades, exceto para a soja, cujo percentual é de 20%.
CNN Brasil/Vitória Queiroz
