A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) protocolou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 2810/2025, que propõe uma resposta dura aos crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e outros em situação de vulnerabilidade. A proposta altera todo o capítulo do Código Penal que trata...
Conteúdo/ODOC – A Polícia Civil investiga a morte de Jacó Oliveira da Silva, de 22 anos, que teve o corpo encontrado na manhã desta quarta-feira (11) em uma área de mata às margens da BR-235, em Campo Novo do Parecis (a 396 km de Cuiabá). A...
Conteúdo/ODOC – Um adolescente de 14 anos foi apreendido na tarde desta terça-feira (10), após confessar que ter abusou sexualmente de uma criança de 6 anos, no bairro São Matheus em Várzea Grande. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima é filha da vizinha...
Policiais militares do Grupo de Apoio (GAP) do 4º Batalhão apreenderam 184 porções de entorpecentes, entre maconha e pasta base de cocaína, em duas abordagens distintas, em Várzea Grande. Nas ações, dois homens, integrantes de uma facção criminosa, foram presos em flagrante por tráfico ilícito de...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação de cartão de crédito consignado e determinou que o contrato seja convertido em empréstimo pessoal consignado, com aplicação da taxa média de mercado. A decisão foi...
Após quase três horas de duração, a audiência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Câmara dos Deputados sobre as medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi encerrada prematuramente. Parlamentares da oposição, que reclamaram de termos usados pelo ministro, não deixaram os...
Conteúdo/ODOC – O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), entregou nesta terça-feira (11) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende impor regras mais rígidas aos empréstimos consignados concedidos a servidores públicos estaduais. A proposta visa evitar o superendividamento de funcionários do...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, publicou nesta quarta-feira (11), na edição nº 1135 da Gazeta Municipal, a Portaria nº 01/2025, que institui o Cadastro Municipal para os Programas Habitacionais “Casa Cuiabana”. O cadastro norteará a participação da população...
O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados,...
A Polícia Civil prendeu, em flagrante, um homem de 45 anos, suspeito pelo crime de porte ilegal de arma. A prisão ocorreu nesta terça-feira (10), no município de Santa Cruz do Xingú. O homem vinha sendo investigado sob a suspeita de ter estuprado as três filhas...
