O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu parecer do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e decidiu manter, na Comarca de Sorriso, o júri popular de Gilberto Rodrigues dos...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu a existência de dano moral coletivo ambiental decorrente do desmatamento...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso do ex-agente de tributos Alfredo Menezes de Mattos Junior, que tentava incluir uma perícia técnico-contábil na ação por improbidade administrativa...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) realizou nos dias 15 e 16 de julho uma operação de fiscalização intensiva nos serviços de transporte intermunicipal de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao mandado de segurança apresentado pelo advogado Rodrigo Zampoli Pereira contra o arquivamento de uma denúncia disciplinar feita por ele...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma significativa apreensão de drogas na manhã desta quinta-feira (17) em uma operação no estado de Mato Grosso. Durante uma fiscalização no km 48 da BR-364, no município...
O Governo do Estado de Mato Grosso obteve um percentual de 88% das metas estratégicas em 2024. Os destaques ficaram por conta da Educação, que atingiu 105% de desempenho, a Saúde alcançando 98%...
Conteúdo/ODOC – Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (17), os vereadores de Cuiabá aprovaram, com 21 votos favoráveis, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 de Cuiabá, encaminhada pelo prefeito Abílio Brunini (PL)....
Em pouco menos de dois anos e meio de mandato, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) escreveu nesta quinta-feira (17) seu nome na história pela terceira vez. Depois de ser autora da lei que...
AGUIRRE TALENTO/Estadão – A Polícia Federal concluiu que dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, praticaram atos de corrupção em troca de pagamentos de propina...