O objetivo é promover a dignidade e o acesso à justiça para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) participará do Mutirão PopRua Jud/MT e Ação Cidadania 2025, que ocorrerá nesta quinta-feira (15), no Ganha Tempo de Rondonópolis, das 8h às 16h.
A ação será realizada pelo Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em atenção às Pessoas em Situação de Rua (Gaedic PopRua), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
A iniciativa conta com a parceria do Poder Judiciário do Estado (TJMT), Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça Eleitoral, além de diversos outros órgãos e instituições.
No caso do TRE-MT, a participação ocorrerá por meio das 10ª e 46ª Zonas Eleitorais, com sede em Rondonópolis. Serão disponibilizados cinco kits biométricos, e servidores e servidoras das duas Zonas Eleitorais, para atendimento à população de rua.
O mutirão integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, estabelecida pela Resolução nº 425/2021, do CNJ, e visa assegurar o exercício de direitos fundamentais, por meio de atendimentos jurídicos e sociais, serviços de saúde e emissão de documentos, entre outros.
Dessa forma, o objetivo é promover a dignidade e o acesso à justiça para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.
Durante o evento, a população terá acesso a uma série de serviços, como atendimento jurídico nas esferas estadual e federal, consultas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e perícia médica, cadastro em programas sociais (CadÚnico/SUS), emissão de segunda via de documentos, vacinação, atendimento psicológico e social, corte de cabelo, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene, entre outros atendimentos essenciais.
O evento terá a atuação conjunta da DPEMT; TJMT; Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT); Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região; Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso; Tribunal da Justiça Federal; Ministério Público Federal; Secretaria Municipal de Saúde e Sistema Único de Saúde de Rondonópolis; Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT); Receita Federal; Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc); Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec); Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT); Caixa Econômica Federal; Sistema Nacional do Emprego; Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Ministério da Previdência Social; e sociedade civil organizada.
Por A Tribuna/ 13 de maio de 2025
