Cuiabá é a terceira capital com maior endividamento do país, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (RJ) e Manaus (AM). A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional divulgado neste mês, que analisou o período da gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Isso significa que a Dívida Consolidada da capital mato-grossense consome muito a Receita Corrente Líquida (RCL), com um índice de 43,2. Este indicador mostra qual o percentual da RCL de um exercício que seria consumido caso toda a Dívida Consolidada fosse paga.
O documento ainda aponta que Cuiabá não possui disponibilidade de caixa para quitar as despesas liquidada mensal. Ou seja, a capital mato-grossense não tem recursos financeiros em caixa, suficiente para pagar todo o custeio da máquina pública. “Cuiabá, Florianópolis, Natal e Macapá apresentaram disponibilidade negativa de caixa, sendo, portanto, incapazes de arcar com despesas caso sofram um choque negativo de receitas”, diz trecho do documento.
Nesse indicador é considerada a disponibilidade total dos recursos, vinculados e não vinculados.
Mau pagador
Após passar anos com a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) suspensa pelo Tesouro Nacional devido à falta de transparência e distorções em seus registros contábeis e fiscais, Cuiabá aparece com a Nota C neste quesito.
“Cuiabá deixou de ter o cálculo suspenso e passou a ser Capag C (…) as informações apuradas se tratam, na verdade, de uma prévia (simulação) calculada com base em valores declarados pelos municípios e que, em caso de pedido de garantia da União a operação de crédito, necessitará de análise mais detalhada por parte da STN, o que pode alterar o resultado”, completa o documento.
Capag trata-se de um relatório que analisa a capacidade de pagamento de Estados e Municípios, classificando-os entre as notas A, B e C, servindo como um medidor para dizer quais municípios têm capacidade de adquirir empréstimos com garantias da União.
Desde 2016, o Tesouro Nacional publica anualmente o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais visando aumentar a transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos Estados e Municípios. Em 2018, a Capital tinha a nota B, porém, em 2019 foi rebaixada para a C, a menor nota. Desde 2020, no entanto, permanecia “suspensa” nos relatórios, não alcançando a pontuação mínima necessária.
Redação Pablo Rodrigo/Gezeta Digital/foto Chico Ferreira
