03 de Abril de 2025 às 17:53. O IAF determinar o valor do repasse que cada município receberá do ICMS para ações de fomento à Agricultura Familiar
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) realiza, nesta semana, um ciclo de capacitação com representantes de prefeituras dos 142 municípios de Mato Grosso sobre o Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF). O IAF é o indicador que determinará o valor do repasse do que foi recolhido pelo Estado, por meio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para investimentos voltados aos pequenos produtores.
A 1ª Capacitação do Índice Municipal da Agricultura, que é realizada de forma online, começou na segunda-feira (31.3) e segue até sexta-feira (4.4), com o objetivo de orientar os municípios sobre o indicador, que será usado no Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar, o Seiaf.
No encontro, os participantes estão tirando dúvidas sobre o preenchimento dos relatórios a serem enviados para a secretaria e sobre como serão recebidas as informações disponibilizadas nos documentos.
A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, explica que todos os municípios foram convidados para este ciclo de palestras para tirar todas as dúvidas que possam existir sobre o Seiaf e o IAF, já que ambas serão ferramentas essenciais para trabalhar o desenvolvimento da agricultura familiar em todo o Estado.
“A participação de todos é essencial para o sucesso dessa nova etapa das políticas públicas voltadas ao pequeno produtor, pois estamos esclarecendo e orientando sobre todos os pontos dos planos municipais e indicadores”, destaca a secretária.
Para o secretário Municipal de Agricultura de Araputanga, Vagner Meira, o curso sobre o IAF promovido pela Seaf trouxe importantes informações e esclarecimentos.
“O curso foi importante para que os gestores públicos dos municípios possam melhorar os índices de atendimento da Agricultura Familiar, que permitirá o aumento da arrecadação do ICMS, com consequente melhoria dos serviços de apoio aos agricultores familiares e suas organizações, ampliando a produção de alimentos e gerando renda para as famílias rurais mato-grossenses”, relatou Meira.
Sistema Seiaf
O Seiaf é uma ferramenta de gestão que reunirá as políticas, programas, projetos e ações que trazem o desenvolvimento, o fortalecimento e a consolidação da agricultura familiar e grupos sociais determinados na Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar. As informações lá consolidadas subsidiarão a criação de políticas públicas e iniciativas voltadas ao setor.
Aline Chagas | Secom-MT
