O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informou que não haverá atendimento ao público entre os dias 16 e 18, em função do feriado de Carnaval. O expediente será retomado normalmente na quinta-feira (19), a partir das 7h30.
EXPEDIENTE SUSPENSO II
A suspensão do expediente nos dias 16 e 17 está amparada pela Lei nº 5.010/1966. Já a interrupção do atendimento no dia 18 (quarta-feira de cinzas) foi regulamentada pela Portaria n° 029/2026, publicada no último dia 05 de fevereiro.
EXPEDIENTE SUSPENSO III
Os prazos processuais que iniciem ou terminem nos dias de suspensão do expediente serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, dia 19 deste mês.
OPERAÇÃO CARNAVAL I
O Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) intensificou o policiamento nas principais rodovias estaduais durante a Operação Carnaval 2026, com foco na fiscalização e na prevenção de acidentes nas estradas.
OPERAÇÃO CARNAVAL II
O policiamento será reforçado nas rodovias estaduais que cortam a Baixada Cuiabana, incluindo a Helder Cândia (MT-010), a Palmiro Paes de Barros (MT-040), no entroncamento entre Primavera do Leste e Rondonópolis (MT-130) e a Emanuel Pinheiro (MT-251), além das principais vias urbanas de toda a região Metropolitana de Cuiabá.
ALERTAS I
Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal individual da plataforma de serviços digitais do governo federal, Gov.Br, e pelo WhatsApp cadastrado pelo usuário.
ALERTAS II
A mensagem personalizada orienta o cidadão a consultar o contracheque de fevereiro. Isto porque a mudança nos limites de isenção ou nas faixas de desconto impactam no salário líquido recebido. Desta forma, o trabalhador deve observar no próprio demonstrativo de pagamento mensal se o valor descontado sob o título IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) diminuiu ou não.
ALERTAS III
Desde 1º de janeiro, a incidência do imposto é zero para quem tem rendimentos mensais até R$ 5 mil. Para os ganhos de R$ 5.000,01 a R$ 7.350 por mês, houve uma redução da cobrança do imposto de forma decrescente. Já os rendimentos acima de R$ 7.350 continuam seguindo a tabela progressiva de descontos do IR atual (até 27,5%).
CARNAVAL SEGURO I
A Polícia Militar de Mato Grosso deflagrou nesta sexta-feira (13), a Operação Carnaval 2026, em todo o Estado. O reforço do policiamento tático e ostensivo acontece, de forma simultânea, até a próxima quarta-feira (18), em todos os 15 Comandos Regionais. A ação integra o Programa Tolerância Zero contra as Facções Criminosas, criado pelo Governo do Estado.
CARNAVAL SEGURO II
De acordo com o subchefe do Estado Maior, coronel Anderson Luiz do Prado, neste período haverá reforço do policiamento em áreas urbanas, especialmente em locais com festividades carnavalescas, no intuito de garantir a segurança dos foliões, comerciantes e familiares que prestigiarão os eventos.
“PULE, BRINQUE E CUIDE” I
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) lançaram, nesta quinta-feira (12), a campanha “Pule, brinque e cuide”, voltada à proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval de 2026.
“PULE, BRINQUE E CUIDE” II
A iniciativa intensifica o enfrentamento à violência sexual, no tráfico de menores, no combate ao trabalho infantil e na prevenção da venda e do consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.
