Tema divide eleitores de Flávio e Lula e tem maior resistência entre os jovens de 16 a 24 anos
Escrito por Equipe Editorial| Fonte: Redação Cenário-MT
Oito em cada dez brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. É o que mostra uma pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17), que identificou
apoio majoritário à proposta em todos os segmentos sociais analisados. Apesar da adesão elevada, a posição dos entrevistados varia conforme a preferência política e a faixa etária.
Entre os eleitores que declaram voto em Flávio Bolsonaro (PL), 89% apoiam a mudança na legislação. No grupo que pretende votar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o percentual é de 70%. Quando o recorte considera os simpatizantes dos partidos, o apoio chega a 93% entre os que se identificam com o PL e a 73% entre os ligados ao PT.
Os números colocam a redução da maioridade penal entre os temas de segurança pública presentes na disputa presidencial. As propostas dos dois candidatos têm diferenças importantes quanto às situações em que adolescentes poderiam responder criminalmente como adultos.
Pesquisa mostra maior resistência entre jovens
Embora a maioria dos entrevistados seja favorável à redução da maioridade penal, a resistência é mais expressiva entre pessoas de 16 a 24 anos. Nessa faixa etária, 26% se posicionam contra a alteração, enquanto 73% apoiam a medida.
A escolaridade também aparece como um fator de diferença. Entre pessoas com ensino superior, 76% são favoráveis à redução e 22% se declaram contrárias. No grupo com ensino médio completo, o
apoio chega a 83%, enquanto 15% rejeitam a proposta.
Na divisão por gênero, 82% dos homens e 78% das mulheres apoiam a mudança. Os percentuais são semelhantes entre os grupos de cor ou raça considerados pelo levantamento: 79% entre pessoas brancas, 80% entre pretas e 81% entre pardas.
Apoio permanece estável, mas abaixo do pico histórico
Na comparação com a pesquisa realizada em junho, o levantamento aponta pouca alteração nas opiniões. O percentual de pessoas contrárias à redução passou de 17% para 18%, variação dentro da margem de erro informada pelo instituto.
Apesar da ampla maioria favorável, o índice de 80% está próximo dos níveis mais baixos registrados na série histórica do Datafolha, iniciada em 2003. O maior
apoio mencionado no levantamento ocorreu em abril de 2015, quando 87% dos entrevistados defendiam a redução e 11% eram contrários.
Na pesquisa atual, outros 2% não souberam responder e 1% disseram ser indiferentes à proposta.
O que Lula e Flávio Bolsonaro propõem
O tema ganhou espaço na campanha presidencial, mas os candidatos defendem mudanças com alcances diferentes.
Lula afirmou nesta semana ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos exclusivamente em casos de crimes hediondos. A posição representa uma defesa restrita a determinadas infrações, em vez de uma mudança aplicável a qualquer crime.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, incluiu em seu plano de governo a redução da maioridade penal para 16 anos em qualquer tipo de crime. A proposta também prevê a possibilidade de redução para 14 anos em casos de crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e homicídio.
As diferenças entre as propostas envolvem tanto a idade mínima quanto as circunstâncias em que a responsabilização penal seria alterada. A discussão também passa pelos efeitos da mudança na legislação e pelas medidas de segurança pública que podem ser adotadas para enfrentar a criminalidade.
Proposta está em discussão no Congresso
A redução da maioridade penal também está em debate no Poder Legislativo. Conforme as informações divulgadas junto à pesquisa, o relatório sobre a matéria foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho. O tema segue em análise por uma comissão especial antes de uma eventual votação em plenário.
Outra iniciativa busca incluir a discussão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que tramita no Senado. Qualquer mudança constitucional depende da conclusão das etapas legislativas necessárias para sua aprovação.
Atualmente, a maioridade penal no Brasil é de 18 anos. A proposta de alteração mobiliza diferentes posições políticas e sociais, com apoio majoritário na pesquisa, mas também com divergências sobre quais crimes deveriam ser abrangidos e a partir de que idade.
Como foi feita a pesquisa Datafolha
O Datafolha entrevistou presencialmente 2.520 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 13 e 14 de outubro de 2026. A margem de erro geral é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Os resultados indicam apoio amplo à redução da maioridade penal, mas revelam diferenças entre grupos etários, níveis de escolaridade e segmentos políticos. Os percentuais representam as opiniões dos entrevistados no período da pesquisa e estão sujeitos à margem de erro informada pelo instituto.
