As ações de combate e fiscalização ocorreram entre os dias 10 e 20 de setembro nos municípios de Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu e Juína. Os autuados foram responsabilizados pelo uso irregular do fogo durante o período proibitivo, principalmente associado ao desmatamento de vegetação nativa no bioma Amazônico, o que resultou em diversos focos de incêndios florestais.
De acordo com o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, a operação utilizou imagens de satélite, drones e georreferenciamento para identificar e comprovar os ilícitos ambientais. A atuação teve papel fundamental tanto na repressão quanto na prevenção de novos crimes
“A presença ostensiva das equipes em campo tem um efeito importante de inibir novas infrações. A mensagem é clara: o Estado está vigilante e não vai tolerar práticas ilegais que colocam em risco o meio ambiente e a vida das pessoas”, afirmou o comandante.
A operação mobilizou 42 profissionais, entre bombeiros militares e servidores parceiros do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp/SESP), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) da Polícia Judiciária Civil e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). A ação também contou com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, por meio da Força Integrada de Proteção Ambiental (FIPA).
A atuação conjunta faz parte do programa Tolerância Zero Contra Crimes Ambientais, iniciativa do Governo do Estado que visa combater o desmatamento ilegal e as queimadas irregulares, especialmente em áreas rurais e regiões de floresta. Apesar do encerramento desta fase de fiscalização presencial e aplicação de multas, a operação ainda não está concluída, segundo o comandante do BEA.
“A partir de agora, inicia-se a fase administrativa e jurídica, com a responsabilização dos autuados nas esferas administrativa, civil e criminal. Os processos serão encaminhados para garantir a punição dos responsáveis e a reparação dos danos ambientais causados”, concluiu o tenente-coronel Marcondes.
Outras fiscalizações
Novas edições da Operação Amazônia estão previstas de serem realizadas ao longo do ano. Além dessa operação, o Corpo de Bombeiros Militar segue atuando de forma permanente na fiscalização e repressão aos crimes ambientais relacionados ao uso irregular do fogo. Entre 1º de julho e 30 de novembro, está proibido o uso e o manejo do fogo na Amazônia e no Cerrado.
Escrito por Celso Ferreira Nery Cenário-MT
