Secretaria de Estado de Meio Ambiente indeferiu Licença Ambiental Simplificada (LAD) e mandou Sinfra procurar liberação junto à Prefeitura de Cuiabá
- Alexandre Aprá
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) indeferiu um pedido de Licença Ambiental Simplificada (LAS) apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura para construção de pontilhões, pontes e mais obras recorrentes da MT-030, a nova estrada entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, cujos trechos de obras foram autorizadas pelo governador Otaviano Piveta (Republicanos) em maio passado.
O indeferimento da Sema refere-se à MT-030 trecho entre a MT-402 – início da Serra, zona rural de Cuiabá.
A LAS foi requerida pela Sinfra no dia 24 de junho, depois da autorização do governador para iniciar a obra.
Segundo o parecer técnico da Sema, ao qual Isso É Notícia teve acesso, a autorização deve ser emitida pela Prefeitura de Cuiabá, em razão de que parte da obra está dentro da Área de Preservação Permanente (APA) Aricá -Açu.
A recomendação do órgão técnica da Sema é que a licença seja emitida pela Prefeitura de Cuiabá.
Confira o trecho final do relatório técnica da Sema-MT:
