Foi sancionado nesta segunda-feira (20) o projeto apresentado pela Prefeitura de Cuiabá que cria o auxílio emergencial de R$ 1 mil, a ser pago em parcela única, aos cidadãos que tiveram suas casas inundadas por efeito das fortes chuvas de Cuiabá. A Câmara Municipal aprovou o projeto na semana passada e agora foi sancionado pelo prefeito Abilio Brunini (PL). Ainda não foi divulgado quando o pagamento será feito.
A sanção foi publicada em edição da Gazeta Municipal. Um decreto do Executivo será publicado ainda nesta semana criando as condições e prazos para formulação dos pedidos. O pagamento do auxílio financeiro será administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Os interessados deverão proceder, primeiramente, com a inscrição no cadastro único do Governo Federal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pessoalmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que estiver mais próximo da residência dos interessados, a partir da apresentação dos documentos pessoais e de cada um dos integrantes da família.
Ainda deverá ser comprovado que a pessoa ou família residia em imóvel diretamente impactado pelas chuvas, além de ter renda mensal inferior ou igual a 3 salários mínimos. Caberá a Diretoria de Proteção de Defesa Civil de Cuiabá atestar que o imóvel foi prejudicado por desastre natural.
Os contemplados com o auxílio não poderão gastar o dinheiro para comprar bebidas alcoólicas, cigarros e tampouco para apostas on-line.
Para auxiliar as famílias de baixa renda, a Prefeitura de Cuiabá vai utilizar até R$ 300 mil do Fundo Municipal de Assistência Social.
O auxílio de R$ 1 mil a ser pago em parcela única foi defendido pelo prefeito Abilio Brunini, após uma visita feita no domingo (12) ao bairro São Mateus. O local foi um dos mais atingidos pela forte chuva em Cuiabá, em razão do alagamento do córrego do Gambá.
Após esse desastre natural, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), promoveu a limpeza do córrego do Gambá retirando mais de 450 toneladas de terra e lixo do trecho do Córrego do Gambá que passa pelo bairro São Mateus.
Redação gazeta Digital
