As instituições de longa permanência para Idosos, espalhadas por todo o Brasil, poderão ser beneficiadas com parte da arrecadação das loterias esportivas para aprimorem suas estruturas e serviços. Essa possibilidade está contida no projeto de lei 1130/25, apresentado nesta quarta-feira (19), pelo senador Jayme Campos (União-MT). Segundo o senador, a demanda pelos abrigos tem crescido, mas não é acompanhada pelo suporte financeiro.
A ideia é criar uma fonte de financiamento estável e contínua, permitindo que possam prestar melhor serviço a clientela de idosos. Jayme Campos enfatizou que essas instituições enfrentam desafios crescentes devido à escassez de recursos, revelados desde a pandemia da Covid-19. “É urgente que voltemos o nosso olhar para essa questão” – ele pediu.
Ao defender o projeto, o senador alertou para o que chamou de “grave crise de assistência aos idosos” e uma dependência precária dos recursos de doação e de trabalho voluntário. Ele destacou o “papel fundamental” que esses abrigos representam para a sociedade brasileira, oferecendo moradia e cuidados essenciais para a população idosa que muitas vezes, não dispõe de suporte familiar ou recursos financeiros adequados para se manterem. Com isso, são obrigados a recorrer a essas instituições.
“Esse projeto corresponde, de fato, a uma iniciativa de justiça social voltada a uma parcela da população que cresce a cada ano sem receber a devida atenção do poder público.” – acrescentou o senador mato-grossense.
O direcionamento dos recursos de três concursos anuais de loterias esportivas, de acordo com Jayme Campos, justifica-se pela significativa arrecadação gerada por esses eventos. Em 2023, a Mega da Virada, por exemplo, arrecadou mais de R$ 2,4 bilhões, demonstrando todo potencial de contribuição para causas sociais relevantes. Campos lembrou que a arrecadação das loterias atende diversas áreas, como educação, segurança pública e esporte e que é chegado o momento “olhar com mais atenção para aqueles que dedicaram a vida à construção do nosso país e que, neste momento, precisam de nosso amparo”.
O projeto também estabelece critérios claros para o recebimento dos recursos. Uma delas, a inscrição nos Conselhos da Pessoa Idosa ou de Assistência Social, de modo a assegurar que as instituições beneficiadas estejam alinhadas às políticas públicas e comprometidas com a qualidade do atendimento.
“Esta iniciativa não apenas reforça o compromisso do Estado com a dignidade e o bem-estar da população idosa, mas também promove a solidariedade social, ao direcionar parte dos recursos provenientes de loterias para uma causa de indiscutível relevância humanitária” – assinalou.
