Aumento de seis cadeiras na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, decidido pela Câmara Federal, custará R$ 6.801. 839, 28 milhões por ano aos cofres públicos. O montante inclui salários e verbas indenizatórias. Não entram no valor a reforma na Casa de Leis para receber mais parlamentares. As adequações planejadas levam em conta mais dois deputados. A decisão vem após a ampliação do número de deputados federais de 513 para 531, o que reflete na necessidade de ajuste na Assembleias, que, no caso do estado, passará dos atuais 24 para 30.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), a mudança é inevitável. ‘É um caminho sem volta’, afirmou. Ele diz que o aumento de vagas é fundamental para garantir a representatividade das regiões mais distantes da capital, como o Araguaia e o Nortão. Max reforça que as adequações na infraestrutura da Casa estão sendo feitas para garantir a estrutura necessária para acomodar os novos parlamentares.
“A obra já está sendo tocada, e estamos trabalhando para que tudo esteja pronto quando as vagas forem oficialmente criadas’, declarou. O impacto financeiro dessa mudança, com um custo estimado em R$ 6.800 milhões, inclui os salários de R$ 29.469,99 por deputado, verbas indenizatórias de R$ 65 mil para cada. A Assembleia também terá que se ajustar fisicamente para comportar os novos parlamentares. Como explicou Dr. João (MDB), primeiro-secretário, o aumento vai exigir uma redistribuição do orçamento estadual: “Muda bastante. O bolo orçamentário não é pequeno, mas terá que ser dividido ainda mais. O impacto será considerável, mas a lei precisa ser cumprida”, afirmou.
Carlos Avallone (PSDB) reconheceu o custo, mas reforçou a importância da representatividade regional. ‘Sabemos que há um custo, mas é vital para o crescimento e desenvolvimento do interior do Estado. A equação entre custos e benefícios precisa ser feita, mas é um avanço importante para Mato Grosso.
Com a aprovação na Câmara Federal, a ampliação das cadeiras ainda precisa passar pelo Senado, mas a Constituição Federal já prevê que, para cada deputado federal do Estado, haverá três deputados estaduais. A ampliação é uma consequência direta da alteração na composição da Câmara dos Deputados, que passou de 513 para 531.
Como destacou Max Russi, ‘a ampliação do número de cadeiras na Assembleia é uma obrigação legal, e seguimos a lei, cumprindo o que foi definido pelo Congresso. Quanto à votação no Senado, é um caminho sem volta’.
Barbara Sá/ Gazeta Digital
