A 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística promoverá uma audiência pública presencial para discutir os impactos da execução simultânea de grandes obras nas principais vias estruturais da capital mato-grossense.
Com o tema “Mobilidade Urbana em Cuiabá: Desafios e Soluções Durante a Execução de Obras nas Vias Estruturais da Capital”, a consulta será realizada no dia 10 de setembro, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital.
O objetivo é debater os transtornos causados pelas intervenções urbanas em curso, como as obras do BRT, a reforma do Viaduto da Miguel Sutil com a Avenida do CPA e a construção da Trincheira do Jardim Leblon.
O Ministério Público busca colher contribuições da sociedade civil, autoridades públicas, especialistas e representantes do setor produtivo para a construção de um plano de ação eficiente que garanta o direito de ir e vir da população durante o período das obras, previsto para se estender até 2026.
Foram convidados a participar a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), o Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT), a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), o Instituto Cidade Legal, além das secretarias municipais e estaduais envolvidas na gestão urbana.
A audiência será presidida pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva. Após a abertura, os convidados farão exposições iniciais de até cinco minutos, seguidas por manifestações dos inscritos, também com tempo limitado a cinco minutos.
A audiência será gravada, e as conclusões e posicionamentos serão registrados em ata para subsidiar futuras providências do Ministério Público.
