O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avallone (PSDB), esteve em Brasília articulando emendas parlamentares para a prevenção e combate aos incêndios no pantanal. Ele se reuniu com os senadores Jayme Campos (UB), Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzetti (PSD) na busca de aproximadamente R$ 6 milhões para aquisição de equipamentos para as brigadas municipais de Poconé, Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Cáceres e Chapada dos Guimarães.
Esta ação é um desdobramento da audiência conjunta realizada em Cuiabá no dia 21 de novembro do ano passado com as Comissões de Meio Ambiente do Senado, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e da ALMT, presidida por Avallone, além do senador Wellington Fagundes, presidente da Subcomissão Permanente do Pantanal e da senadora Margareth. Na ocasião foi apresentado um resumo de todo trabalho realizado pelas comissões, os investimentos estaduais e a necessidade de ampliar a aplicação de recursos federais. A pedido de Avallone, os três senadores se comprometeram com a apresentação de emendas específicas para o combate aos incêndios no pantanal neste ano de 2025.
“Agora estou buscando a consolidação destas emendas federais estimadas em R$ 6 milhões para adquirir estes equipamentos – fardamentos, abafadores, sopradores – que vão fortalecer o trabalho das brigadas, repassados através da Defesa Civil do governo do Estado. Conversei com nossos três senadores e todos reafirmaram a disposição de colaborar com as emendas parlamentares. No próximo dia 29 teremos a primeira reunião deste ano para tratar do planejamento das ações para 2025 em relação aos incêndios florestais, com foco no pantanal. No ano passado este planejamento foi fundamental para aumentar a velocidade da resposta aos incêndios e neste ano queremos aperfeiçoar ainda mais este trabalho fortalecendo as brigadas de combate ao fogo nos municípios”.
Mais recursos
Avallone destacou que o governo estadual já conseguiu aprovar recursos via Fundo Amazônia no valor de R$ 45 milhões, através do Corpo de Bombeiros, que serão usados na compra de um helicóptero para a corporação. A secretaria de Meio Ambiente está elaborando outro projeto solicitando mais R$ 100 milhões do Fundo Amazônia para várias ações no estado.
“Estou trabalhando no Orçamento do Estado que prevê mais de R$ 30 milhões para o combate aos incêndios. No ano passado eram R$ 15 milhões, e a pedido da Comissão de Meio Ambiente o governo dobrou o valor dos recursos. Agora a Secretaria de Infra-estrutura poderá manter e ampliar o número de equipamentos pesados nas várias regiões do pantanal, a exemplo do que foi feito em 2024 e permitiu o acesso facilitado aos focos de incêndio”, explicou o deputado.
Interlocução eficiente
Da análise técnica de projetos de lei ao monitoramento das queimadas, a atuação da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se destacou pela intermediação nas pautas relacionadas às questões ambientais no ano passado, trabalho que continua este ano. O deputado Avallone coordenou um comitê interinstitucional criado para prevenir, monitorar e combater incêndios florestais no estado.
Com reuniões realizadas semanalmente durante o período mais crítico da seca, o comitê atuou juntamente com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de representantes da sociedade civil organizada para analisar os focos de calor, condições climáticas e definir os instrumentos de respostas necessários para evitar grandes incêndios.
“A Assembleia atuou desde o início do ano visitando as regiões mais suscetíveis, na fiscalização dos recursos empenhados, no monitoramento sobre a capacitação e contratação de brigadistas. Com isso, conseguimos evitar que a tragédia de 2021 se repetisse. Precisávamos fazer alguma coisa para dar mais eficiência à prevenção e combate aos incêndios e fizemos. E esse trabalho será reforçado ainda mais em 2025 com recursos estaduais e emendas federais”, finalizou Avallone.
