O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar os impactos aos povos indígenas e às demais comunidades tradicionais da região do Baixo Teles Pires e Alto Tapajós, no Pará, decorrentes da situação de emergência na usina hidrelétrica de Colíder, em Mato Grosso.
A investigação também busca coletar informações sobre impactos provocados por possíveis falhas estruturais no sistema de barragem da hidrelétrica. A investigação atende a uma denúncia de lideranças indígenas sobre uma “repentina cheia do rio” na região.
Entre as primeiras providências, o MPF requisitou à empresa Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informações atualizadas sobre as medidas de emergência adotadas na usina. A empresa e a agência deverão apresentar uma cópia do Plano de Ação Emergencial (PAE) e detalhar as medidas de segurança e de comunicação “eficiente, de maneira contínua e transparente” destinadas aos indígenas e demais comunidades tradicionais.
A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa também solicitou ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acesso ao procedimento que acompanha a situação de alerta da usina, com o objetivo de subsidiar a atuação em defesa das comunidades do Pará. Além disso, as associações do povo indígena Munduruku do Alto Tapajós, que fizeram a denúncia, serão notificadas sobre a abertura da investigação.
Em Mato Grosso, o MPF já havia instaurado um procedimento para acompanhar os desdobramentos técnicos, ambientais e institucionais relacionados ao rebaixamento emergencial do reservatório.
Denúncia indígena – No Pará, a apuração do MPF foi iniciada após uma reunião no último dia 25, na qual lideranças indígenas relataram a cheia do rio e a atribuíram a supostas falhas na usina de Colíder. Na sequência, o MPF recebeu o documento “Emergência Teles Pires”, elaborado pela Associação Dace, do povo Munduruku.
Na nota, a associação denuncia o risco que suas aldeias estão vivendo devido a danos na barragem. “Nas últimas semanas, o rio subiu mais de dois metros e depois baixou rápido. As empresas que administram as barragens de Colíder, Teles Pires e São Manoel não informaram para os povos indígenas que isso iria acontecer”, registra o documento.
Os Munduruku relatam que a variação do nível do rio, causada pela abertura e fechamento das comportas, ameaça os tracajás, causa a morte de peixes e suja a água, impactando diretamente a alimentação, a saúde e o modo de vida da comunidade. “Falta informação segura, direta e diária para as comunidades”, cobra a associação, que demanda, entre outras medidas, a inclusão imediata das aldeias no Plano de Ação Emergencial da usina, com garantia de auxílio.
Nível de alerta na usina – A situação que motivou a denúncia foi confirmada pelo MPF em uma notícia publicada pela Eletrobras no último dia 15. Segundo a empresa, foi iniciado o “rebaixamento controlado do nível do reservatório da usina hidrelétrica Colíder” após a classificação de segurança da barragem ser elevada de “atenção” para “alerta”.
A mudança de status ocorreu por causa de falhas identificadas no sistema de drenos da barragem. Conforme a Eletrobras, os drenos são estruturas que permitem o escoamento adequado da pressão da água sob a barragem. A empresa, que adquiriu a usina da Companhia Paranaense de Energia (Copel) em 30 de maio deste ano, informou que a decisão de rebaixar o reservatório seguiu a recomendação de um painel de especialistas para permitir uma avaliação detalhada do cenário. Com a medida, o Plano de Ação Emergencial foi ativado.
